TJSP - 0021635-18.2016.8.26.0506
1ª instância - 01 Criminal de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 11:46
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vilmo Sérgio Corrêa Filho (OAB 348962/SP) Processo 0021635-18.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel de Almeida Soares -
Vistos.
Diante da manifestação do Parquet de pág. 144, a qual acolho pelos fundamentos apresentados (existência de litispendência) e porque não há preclusão pro judicato no que diz respeito ao recebimento da denúncia conforme atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça -, rejeito a denúncia, nos termos do artigo 395, II, do Código de Processo Penal.
Cumpridas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.
Intime-se. -
28/08/2023 12:58
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 01:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 18:11
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 13:21
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 06:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 00:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2023 16:51
Juntada de Mandado
-
26/04/2023 11:17
Conclusos para despacho
-
21/04/2023 06:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 06:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2023 10:48
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 11:42
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 11:42
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2022 11:36
Expedição de Ofício.
-
26/09/2022 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2022 13:31
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 12:15
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2022 12:15
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 15:19
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
23/09/2022 15:00
Conclusos para decisão
-
21/09/2022 09:47
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 14:47
Evoluída a classe de 279 para 283
-
17/09/2022 06:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2022 15:22
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:19
Juntada de Mandado
-
16/09/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:18
Juntada de Ofício
-
16/09/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:17
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:17
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 15:17
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:17
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 15:17
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 15:16
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 15:16
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:16
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:16
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:16
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 15:16
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 14:48
Recebidos os autos
-
16/09/2022 14:48
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
16/09/2022 14:47
Recebidos os autos
-
01/09/2022 11:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/08/2022 09:28
Recebidos os autos
-
05/05/2022 16:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2022 10:35
Recebidos os autos
-
26/04/2022 11:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2022 10:15
Recebidos os autos
-
01/12/2021 03:28
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 16:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2021 14:39
Recebidos os autos
-
09/09/2021 15:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/09/2021 18:48
Recebidos os autos
-
18/04/2021 08:42
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2021 23:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2020 18:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2020 14:48
Recebidos os autos
-
13/11/2020 13:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/11/2020 16:03
Recebidos os autos
-
07/05/2020 01:42
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2020 19:36
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2020 12:38
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2020 00:23
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2020 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2019 16:22
Recebidos os autos
-
29/07/2019 23:07
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 17:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2019 17:00
Recebidos os autos
-
14/01/2019 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2018 14:28
Recebidos os autos
-
01/08/2018 17:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2018 13:16
Recebidos os autos
-
15/06/2018 04:46
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2018 06:04
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2018 01:32
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2018 03:46
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2018 17:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2018 14:08
Recebidos os autos
-
28/09/2017 14:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2017 15:48
Recebidos os autos
-
18/04/2017 15:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2017 13:51
Recebidos os autos
-
02/12/2016 16:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/10/2016 11:35
Recebidos os autos
-
25/08/2016 16:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2016 17:58
Recebidos os autos
-
27/07/2016 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
26/07/2016 15:40
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2016 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2016
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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