16/06/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 16:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/03/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:24

Julgada Procedente a Ação
18/02/2025 16:35

Conclusos para julgamento
27/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 05:33

Suspensão do Prazo
31/10/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 14:37

Conclusos para decisão
06/10/2024 12:57

Suspensão do Prazo
04/10/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 10:21

Expedição de Certidão.
11/09/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 15:43

Conclusos para despacho
27/12/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:49

Apensado ao processo
07/11/2023 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2023 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 09:16

Suspensão do Prazo
02/10/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 15:41

Expedição de Mandado.
29/09/2023 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 17:43

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line
13/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
13/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.
05/09/2023 06:28

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Cristina Ferreira Chereghini (OAB 321833/SP) Processo 1017249-78.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Francisco Gomes - Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, pois, como é sabido, o espírito da Lei Estadual nº 11.608/2003 não é proteger apenas o miserável, mas todos aqueles que, momentânea ou indefinidamente, não possam arcar com as custas do processo.

Ocorre que, pela análise das declarações de renda juntada nos autos, verifica-se que o autor recebe rendimentos de várias aplicações/ações, o que não condiz com a pessoa necessitada que a lei pretende proteger com os benefícios da Justiça Gratuita.

Se assim, providencie o autor, em quinze dias e sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, assim como as custas para citação.

Cumprida a determinação supra, conclusos análise do pedido de fls. 196/198.

Intime-se.
28/08/2023 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:02

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
24/08/2023 08:54

Conclusos para despacho
09/08/2023 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 14:37

Conclusos para despacho
16/05/2023 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 16:40

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2023 10:03

Conclusos para despacho
26/04/2023 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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