TJSP - 1502260-25.2020.8.26.0535

1ª instância - 01 Cumulativa de Aruja

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS VINICIUS DA SILVA BRITO

CPF *08.***.*47-64

RAFAEL CAETANO DA SILVA

CPF *10.***.*26-23

Advogados

GILDA DO CARMO TERESA

ELISABETE DOMINGUES RODRIGUES

OAB: 153718/SP

CPF *60.***.*41-50

ERALDO DE OLIVEIRA COSTA

OAB: 429026/SP

CPF *61.***.*85-51

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HEVERTON DE OLIVEIRA CORREA

CPF *23.***.*38-39

WILLIAN DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2024 16:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/06/2024 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 18:31

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/05/2024 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 14:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2023 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 12:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eraldo de Oliveira Costa (OAB 429026/SP) Processo 1502260-25.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL CAETANO DA SILVA -

    Vistos.

    Deve ser apresentada alegações finais pela defesa do acusado Rafael.

    Tendo em vista a não localização do patrono do acusado, intime-se o réu pessoalmente, para que constitua novo patrono para apresentação de alegações finais.

    Em caso de inércia do acusado, oficie-se à DPE para que indique patrono a apresentar alegações finais ao acusado Rafael.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 08:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 12:40

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/05/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 06:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2023 12:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 14:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/03/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 11:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/02/2023 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2023 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2022 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2022 15:32

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 25/10/2022 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2022 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2022 11:51

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2022 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 17:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2022 17:21

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/04/2022 05:00:00, 1ª Vara.

  • 30/03/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 13:30

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 29/03/2022 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2022 12:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2022 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2022 13:32

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2022 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2022 16:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 14:25

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 12:10

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/01/2022 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 04:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2021 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2021 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2021 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 13:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 11:44

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 21:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2021 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2021 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2021 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 17:19

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/03/2022 01:30:00, 1ª Vara.

  • 06/07/2021 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 18:28

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/06/2021 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 12:35

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2021 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2021 19:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2021 05:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 10:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2021 10:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2021 19:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 19:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 17:23

    Expedição de Alvará.

  • 23/02/2021 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2021 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2021 12:15

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2021 12:15

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2021 19:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 18:56

    Expedição de Alvará.

  • 19/02/2021 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 18:07

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 19/02/2021 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2021 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 13:58

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2020 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 22:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2020 21:54

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/11/2020 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2020 20:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2020 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 13:36

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2020 13:27

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2020 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2020 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 18:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/11/2020 18:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/11/2020 18:15

    Recebidos os autos

  • 05/11/2020 18:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/11/2020 16:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2020 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2020 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2020 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2020 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2020 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 11:47

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/11/2020 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 09:54

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2020 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 09:54

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2020 09:54

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2020 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 08:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/11/2020 08:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/11/2020 02:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001077-83.2022.8.26.0025

Vagner Rafael Assuncao

Raquel Antunes Fogaca ME

Advogado: Rodrigo Chagas do Nascimento

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0009504-50.2017.8.26.0223

Advocacia Hernandes Blanco

Rita Fernandes Alves

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2017 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0010717-89.2023.8.26.0576

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Camila Borges Goulart

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0044805-63.2022.8.26.0100

Mdcape Representacao Comercial LTDA

Ourolux Comercial LTDA.

Advogado: Luiz Carlos Branco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000115-09.2023.8.26.0063

Carlos Vinicius Destro

Municipio de Barra Bonita

Advogado: Francisco Carlos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2023 18:45

Exibir Processo