TJSP - 0003992-75.2019.8.26.0495
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 21:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 15:21
Recebido pelo Distribuidor
-
30/05/2024 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 05:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 06:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 13:25
Expedição de Ofício.
-
06/05/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 10:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/05/2024 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/05/2024 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2024 17:06
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 15:03
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 10:14
Juntada de Ofício
-
26/09/2023 13:56
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 15:24
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jorge Eduardo Cardoso Morais (OAB 272904/SP), Renato Cardoso Morais (OAB 299725/SP) Processo 0003992-75.2019.8.26.0495 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marco Aurelio Ribeiro Dias -
Vistos. 1- Diante do documento juntado à fl. 09 dos autos principais, concedo a gratuidade de justiça ao exequente.
Anote-se. 2- Considerando que cabe ao exequente arcar com os honorários periciais, e este é beneficiário da gratuidade da justiça, os honorários serão pagos na forma da Deliberação n° 92, de 29 de agosto de 2008, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Destarte, diante da aceitação da expert (fl. 142), deverá a serventia encaminhar à Defensoria Pública ofício com a planilha de solicitação preenchida (anexo I da Deliberação CSDP 92/2008), solicitando a reserva de honorários, desde já fixados na forma do artigo 1º do aludido ato normativo, de acordo com o valor da causa. 3- Após a reserva dos honorários, intime-se a perita para dar início aos trabalhos, cumprindo-se as demais determinações da decisão de fl. 137.
Int.
Registro, 24 de agosto de 2023. -
29/08/2023 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2023 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 08:14
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 14:45
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 09:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2023 08:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2022 16:31
Conclusos para decisão
-
15/09/2022 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 11:29
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2022 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2022 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2022 22:06
Conclusos para decisão
-
04/03/2022 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2022 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2022 05:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 09:41
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 15:06
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 18:46
Recebidos os autos
-
10/02/2022 18:45
Realizado cálculo de custas
-
25/09/2021 07:45
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 15:03
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
14/09/2021 09:22
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 05:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2021 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/09/2021 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2021 19:05
Conclusos para despacho
-
28/07/2021 15:37
Conclusos para despacho
-
27/07/2021 08:31
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 15:01
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2021 11:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2021 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2021 17:59
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 19:06
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 13:34
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2021 09:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2021 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2021 13:37
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2021 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2021 08:24
Expedição de Certidão.
-
17/04/2021 03:10
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 00:06
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 11:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2021 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2021 20:32
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 20:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/04/2021 22:48
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2021 08:23
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 16:09
Conclusos para decisão
-
25/03/2021 12:03
Conclusos para despacho
-
24/03/2021 15:00
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2021 07:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2021 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2021 15:04
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 20:22
Conclusos para despacho
-
29/01/2021 16:56
Conclusos para despacho
-
29/01/2021 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2020 14:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2020 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2020 20:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2020 13:45
Conclusos para decisão
-
04/12/2020 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2020 08:33
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 13:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2020 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/11/2020 12:30
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2020 16:27
Juntada de Ofício
-
12/11/2020 14:57
Conclusos para despacho
-
10/11/2020 18:32
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2020 15:59
Conclusos para despacho
-
26/10/2020 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2020 09:27
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 12:44
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2020 21:41
Expedição de Ofício.
-
17/08/2020 09:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2020 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/08/2020 15:49
Expedição de Certidão.
-
12/08/2020 21:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2020 21:47
Conclusos para despacho
-
04/06/2020 11:19
Conclusos para despacho
-
04/06/2020 11:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2020.
-
30/05/2020 22:09
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2020 08:16
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 14:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2020 09:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/02/2020 17:57
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 18:16
Conclusos para despacho
-
08/01/2020 13:59
Conclusos para despacho
-
08/01/2020 13:54
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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