12/09/2023 12:26

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 12:26

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonto Dolgovas (OAB 187802/SP), Jorge Barbosa Ferreira (OAB 403414/SP), André Rodrigues Albuquerque (OAB 405216/SP) Processo 1004881-13.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janaina Cristina de Paula Mesquita, Paulo Felippe Mesquita da Silva - Reqdo: Lourenço Lima da Silva -

Vistos.

Fls.142/146: Cumpra-se o v.

Acórdão.

Como a parte autora, vencida, é beneficiária da justiça gratuita, conforme consignado na sentença, não é possível, sem prova da perda de sua condição de pobreza, executar os ônus sucumbenciais.

Além disso, inexiste no julgado condenação em obrigação cuja exigibilidade não esteja suspensa pelo benefício.

Portanto, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Int.
29/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:46

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:50

Recebidos os autos
01/03/2023 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 16:46

Expedição de Certidão.
23/01/2023 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões
09/12/2022 22:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 08:14

Conclusos para despacho
25/11/2022 07:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/11/2022 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2022 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 20:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2022 10:01

Conclusos para despacho
01/11/2022 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2022 14:05

Julgamento Sem Resolução de Mérito
30/08/2022 16:41

Conclusos para despacho
30/08/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 09:31

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2022 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2022 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 10:32

Conclusos para despacho
04/08/2022 19:52

Juntada de Petição de contestação
01/08/2022 13:32

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 23:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2022 19:22

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 03:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 04:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2022 15:33

Expedição de Carta.
16/05/2022 15:33

Expedição de Carta.
12/05/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 12:21

Expedição de Certidão.
11/05/2022 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2022 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2022 09:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2022 10:55

Conclusos para decisão
19/04/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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