15/07/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/05/2024 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:45

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:26

Recebidos os autos
21/11/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2023.
17/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2023 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 05:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Enio Marcondes Terra (OAB 473307/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS) Processo 1009701-22.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Peratelli Vidal - Reqdo: Facta Financeira S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido no pagamento de danos materiais consistente na devolução dos valores debitados em seu benefício com juros da citação e correção monetária a partir da data do desembolso, súmula 54 do STJ, declarar a inexigibilidade do contrato; fixar os danos morais no valor de R$ 3.500,00 corrigidos conforme a súmula 362 do STJ e com juros moratórios moratórios da citação, observados os termos dessa sentença.

Pelo princípio da causalidade (artigo 85, caput do Código de Processo Civil), condeno o vencido no pagamento de custas e despesas processuais (artigo 84 do Código de Processo Civil), além de honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00.

P.I.C
29/08/2023 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:14

Julgado improcedente o pedido
25/08/2023 13:39

Conclusos para julgamento
25/07/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 16:31

Conclusos para despacho
19/07/2023 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 15:56

Conclusos para despacho
07/06/2023 05:57

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2023 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2023 06:17

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 10:28

Expedição de Carta.
11/04/2023 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2023 12:37

Conclusos para decisão
04/04/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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