04/12/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 01:11

Determinado o arquivamento
29/11/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:36

Conclusos para despacho
16/11/2024 22:53

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:17

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:07

Transitado em Julgado em #{data}
20/07/2024 12:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 20:25

Homologada a Transação
18/07/2024 20:02

Conclusos para julgamento
29/05/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 23:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2024 07:31

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:03

Conclusos para decisão
24/04/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 12:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 13:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:07

Juntada de Petição de Réplica
12/01/2024 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:30

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2023 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 07:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 09:04

Expedição de Carta.
23/10/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2023 08:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 11:50

Conclusos para despacho
19/10/2023 08:04

Conclusos para despacho
14/09/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 07:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline de Lima Brito Santos (OAB 369365/SP) Processo 1091271-64.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano Lima da Silva - É necessária a comprovação do estado de necessidade que neste caso não está evidente para a concessão do benefício da gratuidade solicitado pela parte.

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, inciso LXXIV, dispõe que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, determino à parte que junte aos autos, em 15 dias, suas três últimas declarações de bens e rendas; caso seja isenta, deverá providenciar também a juntada dos extratos de TODAS suas contas correntes e faturas dos cartões de crédito dos últimos 3 (três) meses.

Os documentos serão mantidos como sigilosos.

Com a juntada, tarje-se.

Caso o autor prefira não exibir os documentos, deverá recolher as custas, sob pena de cancelamento/extinção.

Int.
24/08/2023 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:20

Conclusos para despacho
21/07/2023 18:49

Conclusos para decisão
19/07/2023 21:23

Conclusos para decisão
10/07/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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