TJSP - 1013392-36.2023.8.26.0405
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 14:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/09/2023 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 09:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2023 09:19
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 03:13
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 09:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 09:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2023 09:45
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 03:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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29/08/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1013392-36.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonia Reis Sena - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
P.I.C. -
28/08/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 01:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 13:25
Julgado improcedente o pedido
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18/08/2023 10:02
Conclusos para julgamento
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18/08/2023 10:02
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/05/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 06:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 19:50
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 10:11
Conclusos para julgamento
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18/05/2023 09:15
Juntada de Petição de contestação
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17/05/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 06:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/05/2023 22:15
Expedição de Certidão.
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15/05/2023 21:02
Expedição de Mandado.
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15/05/2023 21:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 14:58
Conclusos para despacho
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15/05/2023 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/05/2023 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/05/2023 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/05/2023 05:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/05/2023 06:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 19:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2023 10:14
Conclusos para despacho
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08/05/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 18:01
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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