TJSP - 1501893-55.2022.8.26.0559
1ª instância - 02 Cumulativa de Jose Bonifacio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 12:46
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 07:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/06/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 13:52
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 13:43
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 13:15
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 05:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2024 05:08
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/06/2024 11:59
Expedição de Ofício.
-
11/06/2024 11:59
Expedição de Ofício.
-
11/06/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 11:13
Expedição de Carta.
-
10/06/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 23:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2024 10:44
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 14:09
Recebidos os autos
-
13/05/2024 14:08
Recebidos os autos
-
29/11/2023 13:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
29/11/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 15:08
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/11/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 07:21
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 05:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 15:11
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 19:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/10/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2023 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 09:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 11:35
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2023 02:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Martha Gisele Saura de Mendonça (OAB 161504/SP) Processo 1501893-55.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VALTER ALVES PEREIRA JUNIOR - DECIDO.
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do Ministério Público e CONDENO o réu VALTER ALVES PEREIRA JÚNIOR como incurso no artigo 155, do Código Penal, à pena de 1 (um) ano e 9 (nove) meses de reclusão, com regime semiaberto para o início do cumprimento, e multa no valor de 17 (dezessete) dias-multa, calculados à razão de 1/30 (um trinta avos) do maior salário mínimo vigente à época dos fatos.
Defiro ao réu o direito de apelar em liberdade por estarem mantidas as circunstâncias que levaram a que respondesse ao processo em liberdade, ao menos no que se refere a este processo.
Custas conforme a lei, ressalvado, se o caso, o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50.
Ciência ao Ministério Público.
P.I.C. -
24/08/2023 11:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 00:33
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 14:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 15:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/06/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 17:37
Conclusos para julgamento
-
01/05/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 17:12
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 09:42
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 09:13
Expedição de Alvará.
-
28/04/2023 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/04/2023 17:56
Revogada a Prisão
-
27/04/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 06:47
Expedição de Certidão.
-
16/04/2023 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2023 10:25
Juntada de Mandado
-
16/04/2023 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2023 10:23
Juntada de Mandado
-
16/04/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
16/04/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2023 08:44
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 15:41
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 15:28
Expedição de Ofício.
-
10/04/2023 11:26
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 11:26
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 11:10
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 11:10
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 10:51
Expedição de Ofício.
-
10/04/2023 10:51
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
10/04/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 15:25
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 14:01
Juntada de Ofício
-
14/03/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/03/2023 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2023 09:53
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/04/2023 04:00:00, 2ª Vara.
-
06/03/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
03/03/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2023 19:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2023 19:37
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2023 19:37
Juntada de Mandado
-
19/02/2023 08:07
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2023 20:11
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/02/2023 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2023 15:52
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 11:56
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 11:36
Juntada de Ofício
-
06/02/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2023 11:24
Juntada de Mandado
-
31/01/2023 08:06
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 11:09
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 09:47
Expedição de Ofício.
-
20/01/2023 11:31
Expedição de Mandado.
-
20/01/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
27/12/2022 10:57
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/12/2022 00:06
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 23:25
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 23:23
Evoluída a classe de 280 para 283
-
27/11/2022 08:14
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 21:14
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/11/2022 22:42
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 22:41
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 15:10
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 11:16
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 13:32
Expedição de Ofício.
-
31/10/2022 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/10/2022 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/10/2022 13:30
Recebidos os autos
-
31/10/2022 11:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
31/10/2022 10:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2022 10:13
Expedição de Certidão.
-
30/10/2022 13:22
Juntada de Mandado
-
30/10/2022 13:04
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2022 12:53
Expedição de Certidão.
-
30/10/2022 12:41
Expedição de Certidão.
-
30/10/2022 12:03
Expedição de Mandado.
-
30/10/2022 11:13
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
30/10/2022 09:21
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2022 08:49
Juntada de Certidão
-
30/10/2022 08:33
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2022 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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