TJSP - 1501893-55.2022.8.26.0559

1ª instância - 02 Cumulativa de Jose Bonifacio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALTER ALVES PEREIRA JUNIOR

CPF *57.***.*52-96

Advogados

MARTHA GISELE SAURA DE MENDONCA

CPF *48.***.*45-47

Terceiro

Partes

ROGERIO INGRACIA VICTAR

CPF *99.***.*15-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDO BERTONI DA SILVA FRANCISCO

CPF *67.***.*29-94

PM - PAULO HENRIQUE MODONEZE COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 07:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/06/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 05:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2024 05:08

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/06/2024 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 11:13

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 23:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2024 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2024 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2024 10:44

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 14:09

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 14:08

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 13:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 29/11/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 15:08

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/11/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 19:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/10/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 09:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Martha Gisele Saura de Mendonça (OAB 161504/SP) Processo 1501893-55.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VALTER ALVES PEREIRA JUNIOR - DECIDO.

    Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do Ministério Público e CONDENO o réu VALTER ALVES PEREIRA JÚNIOR como incurso no artigo 155, do Código Penal, à pena de 1 (um) ano e 9 (nove) meses de reclusão, com regime semiaberto para o início do cumprimento, e multa no valor de 17 (dezessete) dias-multa, calculados à razão de 1/30 (um trinta avos) do maior salário mínimo vigente à época dos fatos.

    Defiro ao réu o direito de apelar em liberdade por estarem mantidas as circunstâncias que levaram a que respondesse ao processo em liberdade, ao menos no que se refere a este processo.

    Custas conforme a lei, ressalvado, se o caso, o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50.

    Ciência ao Ministério Público.

    P.I.C.

  • 24/08/2023 11:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/08/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 09:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 00:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 14:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 15:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/06/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 01/05/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 09:13

    Expedição de Alvará.

  • 28/04/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2023 17:56

    Revogada a Prisão

  • 27/04/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2023 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2023 10:25

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2023 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2023 10:23

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2023 10:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 10/04/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 14:01

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2023 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 09:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/04/2023 04:00:00, 2ª Vara.

  • 06/03/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2023 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2023 19:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 19:37

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2023 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2023 10:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 11:36

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 11:24

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 09:47

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2022 10:57

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/12/2022 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 23:25

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 23:23

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 27/11/2022 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 21:14

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/11/2022 22:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2022 13:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/10/2022 13:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/10/2022 13:30

    Recebidos os autos

  • 31/10/2022 11:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/10/2022 10:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2022 13:22

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2022 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2022 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2022 11:13

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 30/10/2022 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2022 08:49

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2022 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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