18/10/2024 11:12

INCONSISTENTE
11/10/2024 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2024 09:37

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}
15/08/2024 21:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 08:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 08:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 15:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2023 15:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
25/10/2023 12:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 09:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
23/10/2023 12:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 11:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 11:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 07:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 13:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2023 13:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 18:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 05:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/09/2023 02:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP) Processo 1003533-19.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sara Martins de Souza -

Vistos. 1) Retifique-se o nome da autora no sistema SAJ para constar Sara Martins da Silva, tendo em vista a inicial e os documentos juntados aos autos. 2) Tendo em vista o volume elevado de ações similares, com pedidos análogos, ajuizados diariamente nesta Comarca, bem como a imperiosa necessidade de se averiguar e combater possíveis efeitos deletérios de eventual advocacia predatória nesta Comarca, providencie o causídico a juntada de instrumento de mandato atualizado, com poderes específicos para propositura da presente ação, indicando expressamente a numeração do contrato objeto de litígio.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. 2) Com relação ao pedido de gratuidade formulado pela parte autora, verifico que os elementos de provas postados não apontam total hipossuficiência, havendo indícios de renda recebida pela autora, já que alega ser autônoma (p. 01) e possui conta bancária com diversas transações (na modalidade PIX de recebimento e envio), inclusive com envio de valores para uma outra conta bancária da própria autora (p. 26/55).

Anoto ainda que a demanda não possui valor elevado e as custas não alcançarão montante vultoso.

Destaco, por fim, que a concessão indiscriminada de gratuidade processual incentiva a prática de atos protelatórios e a proliferação injustificada de feitos.

Assim sendo, com fulcro no disposto no art. 98, §5º do CPC, defiro parcialmente o pedido e reduzo em 50% o valor das custas e despesas processuais a ser recolhido pelo autor, medida suficiente para assegurar o acesso à jurisdição, sem gerar prejuízos desnecessários ao sustento da parte e ao erário público. 3) No prazo de 15 dias, providencie o autor recolhimento do percentual (50%) da taxa de distribuição e da despesa postal, bem como dos demais atos processuais que demandem o recolhimento de taxas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
23/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:45

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
21/08/2023 13:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 11:09

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003042-49.2023.8.26.0482

Celia do Nascimento Alves

Prefeitura Municipal de Presidente Prude...

Advogado: Nagela Adriana Chaves Moretti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1000150-04.2023.8.26.0019

Confederacao Brasileira de Futebol

A Giroldo Confeccoes

Advogado: Marcelo Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0017106-31.2006.8.26.0077

Em Segredo de Justica

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2007 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1009224-18.2023.8.26.0590

Marcos dos Santos

Marco Antonio Molento

Advogado: Ricardo de Souza Loureiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2023 02:09

Exibir Processo

Processo nº 1066066-33.2023.8.26.0100

Aig Seguros Brasil S/A

Klm - Companhia Real Holandesa de Aviaca...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2023 12:28

Exibir Processo