TJSP - 1008421-66.2016.8.26.0077

1ª instância - 03 Civel de Birigui

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDERSON TEIXEIRA

CPF *33.***.*65-04

Advogados

RUBENS REIS RODRIGUES

OAB: 245893/SP

CPF *12.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ROBERTO TEIXEIRA

MALVINA BORGES APARECIDA

VALERIA TEIXEIRA

VALDIR BORGES TEIXEIRA

VALDIRENE TEIXEIRA

WAGNER BORGES TEIXEIRA

Advogados

RUI ESTRADA CHIQUITO

OAB: 189347/SP

CPF *74.***.*49-32

Terceiro

Partes

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BIRIGUI - SP

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

CNPJ:

LUPERCIO ZIROLDO ANTONIO

CPF *04.***.*23-05

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO

PROCURADORIA DO ESTADO DE SAO PAULO

AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

SERGIO SEITI NAKAZAWA

LOURDES DE FATIMA MARTINS

VALDECIR TEIXEIRA

EMERSON TEIXEIRA JACOMINI

CPF *05.***.*52-17

EDISON TEIXEIRA

ELAINE TEIXEIRA JACOMINI

EVERTON ROSA TEIXEIRA

WELLINGTON HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

ANTONIO LUIZ DE LUCAS JUNIOR

OAB: 150993/SP

CPF *36.***.*33-42

ELIETE ATANAZIO

CPF *00.***.*02-33

RUI ESTRADA CHIQUITO

OAB: 189347/SP

CPF *74.***.*49-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 11:19

    Conclusos

  • 25/03/2025 11:18

    Expedição de documento

  • 18/01/2025 02:46

    Publicação

  • 17/01/2025 13:35

    Remetidos os Autos

  • 17/01/2025 13:08

    Ato ordinatório

  • 17/01/2025 13:07

    Documento Juntado

  • 08/01/2025 11:01

    Documento Juntado

  • 14/12/2024 07:01

    Documento Juntado

  • 02/12/2024 04:10

    Documento Juntado

  • 02/12/2024 04:10

    Documento Juntado

  • 29/11/2024 09:58

    Expedição de documento

  • 29/11/2024 09:58

    Expedição de documento

  • 10/10/2024 03:31

    Publicação

  • 09/10/2024 05:51

    Remetidos os Autos

  • 08/10/2024 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 07:51

    Conclusos

  • 26/08/2024 05:36

    Petição Juntada

  • 20/08/2024 02:06

    Publicação

  • 19/08/2024 00:18

    Remetidos os Autos

  • 16/08/2024 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 13:52

    Conclusos

  • 08/05/2024 13:45

    Expedição de documento

  • 14/04/2024 06:12

    Ato ordinatório

  • 20/03/2024 08:05

    Publicação

  • 19/03/2024 10:36

    Remetidos os Autos

  • 19/03/2024 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2023 09:01

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:54

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:54

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:54

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:54

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:54

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:54

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:54

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:54

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:54

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:53

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:53

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:53

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:53

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:53

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:53

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:53

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:53

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:53

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:53

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:53

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:53

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 12:53

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 07:54

    Expedição de documento

  • 11/12/2023 10:10

    Conclusos

  • 08/12/2023 17:35

    Petição Juntada

  • 08/12/2023 01:50

    Publicação

  • 07/12/2023 00:14

    Remetidos os Autos

  • 06/12/2023 13:44

    Ato ordinatório

  • 06/12/2023 13:43

    Documento Juntado

  • 01/12/2023 10:29

    Documento Juntado

  • 21/11/2023 16:01

    Documento Juntado

  • 08/11/2023 13:06

    Mandado devolvido

  • 08/11/2023 13:06

    Documento Juntado

  • 25/10/2023 11:04

    Mandado devolvido

  • 25/10/2023 11:04

    Documento Juntado

  • 08/10/2023 08:25

    Ato ordinatório

  • 04/10/2023 09:47

    Expedição de documento

  • 04/10/2023 09:31

    Expedição de documento

  • 04/10/2023 09:30

    Expedição de documento

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB 150993/SP), Rui Estrada Chiquito (OAB 189347/SP), Rubens Reis Rodrigues (OAB 245893/SP), Eliete Atanázio (OAB 419222/SP) Processo 1008421-66.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ederson Teixeira - Reqdo: Wagner Borges Teixeira - Trata-se de ação de usucapião ajuizada por EDERSON TEIXEIRA em face de ESPÓLIO DE ROBERTO TEIXEIRA.

    Com o falecimento do autor, e não havendo notícia de inventário, necessária sua substituição processual pelo ESPÓLIO, nos termos do art. 110, do CPC.

    Embora apresentado pedido apenas em nome de Emerson, todos os sucessores de Ederson devem ser citados para habilitação, enquanto representantes do ESPÓLIO DE EDERSON TEIXEIRA, na falta de inventariante.

    Consta as fls. 307 que Ederson não deixou filhos e as fls. 312 (certidão de óbito de sua genitora) que tinha os irmãos: Everton, Emerson, Elaine, Edison e Wellington.

    Destarte, CITE-SE EDISON TEIXEIRA, ELAINE TEIXEIRA JACOMINI, EVERTON ROSA TEIXEIRA e WELLINGTON HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS, para que se pronunciem sobre a habilitação do ESPÓLIO DE EDERSON TEIXEIRA nos termos do art. 690, do CPC, no prazo de cinco dias, advertindo-os de que, em caso de inércia, o espólio seguirá representado por EMERSON, nos termos dos pedidos de fls. 294/297 e 319/320.

    Intimem-se.

  • 26/08/2023 00:24

    Publicação

  • 25/08/2023 09:07

    Remetidos os Autos

  • 25/08/2023 08:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 09:57

    Conclusos

  • 04/04/2023 01:16

    Petição Juntada

  • 23/03/2023 00:05

    Publicação

  • 22/03/2023 00:11

    Remetidos os Autos

  • 21/03/2023 16:39

    Ato ordinatório

  • 21/03/2023 16:37

    Expedição de documento

  • 10/02/2023 02:18

    Publicação

  • 09/02/2023 10:32

    Remetidos os Autos

  • 09/02/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 11:29

    Conclusos

  • 28/11/2022 19:35

    Petição Juntada

  • 11/11/2022 03:05

    Publicação

  • 10/11/2022 10:32

    Remetidos os Autos

  • 10/11/2022 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 10:51

    Conclusos

  • 15/09/2022 21:45

    Petição Juntada

  • 27/07/2022 08:01

    Documento Juntado

  • 18/07/2022 13:01

    Expedição de documento

  • 22/06/2022 01:32

    Publicação

  • 21/06/2022 09:04

    Remetidos os Autos

  • 21/06/2022 08:20

    Ato ordinatório

  • 05/05/2022 23:02

    Publicação

  • 05/05/2022 09:01

    Remetidos os Autos

  • 05/05/2022 07:51

    Ato ordinatório

  • 12/01/2022 23:17

    Publicação

  • 12/01/2022 13:34

    Remetidos os Autos

  • 12/01/2022 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 20:20

    Conclusos

  • 05/10/2021 20:19

    Petição Juntada

  • 15/04/2021 07:13

    Publicação

  • 13/04/2021 21:20

    Remetidos os Autos

  • 13/04/2021 13:25

    Expedição de documento

  • 08/03/2021 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2021 21:02

    Conclusos

  • 02/03/2021 21:01

    Expedição de documento

  • 16/02/2021 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 18:20

    Conclusos

  • 09/11/2020 16:07

    Petição Juntada

  • 27/10/2020 08:55

    Publicação

  • 26/10/2020 07:45

    Remetidos os Autos

  • 24/10/2020 14:07

    Ato ordinatório

  • 24/10/2020 14:06

    Expedição de documento

  • 13/07/2020 20:22

    Petição Juntada

  • 05/07/2020 18:48

    Ato ordinatório

  • 03/07/2020 08:02

    Publicação

  • 02/07/2020 08:07

    Remetidos os Autos

  • 01/07/2020 19:25

    Ato ordinatório

  • 19/06/2020 01:57

    Documento Juntado

  • 28/05/2020 01:00

    Documento Juntado

  • 05/04/2020 06:07

    Ato ordinatório

  • 30/03/2020 15:18

    Expedição de documento

  • 27/03/2020 16:13

    Expedição de documento

  • 26/09/2019 09:19

    Publicação

  • 25/09/2019 13:46

    Documento Juntado

  • 25/09/2019 13:43

    Documento Juntado

  • 25/09/2019 13:43

    Expedição de documento

  • 25/09/2019 11:47

    Remetidos os Autos

  • 16/09/2019 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 09:42

    Conclusos

  • 21/08/2019 08:56

    Petição Juntada

  • 01/08/2019 09:18

    Publicação

  • 31/07/2019 12:06

    Remetidos os Autos

  • 30/07/2019 17:22

    Ato ordinatório

  • 30/07/2019 17:17

    Documento Juntado

  • 18/07/2019 11:17

    Documento Juntado

  • 18/06/2019 15:54

    Expedição de documento

  • 18/06/2019 15:54

    Expedição de documento

  • 11/06/2019 15:55

    Petição Juntada

  • 06/06/2019 09:21

    Publicação

  • 05/06/2019 11:37

    Remetidos os Autos

  • 04/06/2019 10:05

    Ato ordinatório

  • 04/06/2019 09:58

    Mandado devolvido

  • 30/05/2019 18:18

    Mandado devolvido

  • 28/05/2019 16:54

    Expedição de documento

  • 28/05/2019 16:53

    Expedição de documento

  • 28/05/2019 16:29

    Expedição de documento

  • 27/05/2019 16:14

    Petição Juntada

  • 27/05/2019 11:10

    Publicação

  • 24/05/2019 11:20

    Remetidos os Autos

  • 23/05/2019 18:20

    Expedição de documento

  • 13/05/2019 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 03:00

    Documento Juntado

  • 26/03/2019 18:00

    Conclusos

  • 26/03/2019 08:36

    Petição Juntada

  • 22/03/2019 13:32

    Publicação

  • 21/03/2019 12:14

    Remetidos os Autos

  • 21/03/2019 10:23

    Ato ordinatório

  • 21/03/2019 10:15

    Documento Juntado

  • 21/03/2019 10:14

    Documento Juntado

  • 21/03/2019 10:14

    Documento Juntado

  • 14/02/2019 13:32

    Publicação

  • 13/02/2019 13:03

    Remetidos os Autos

  • 05/02/2019 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2018 10:37

    Conclusos

  • 12/12/2018 07:47

    Petição Juntada

  • 11/12/2018 13:09

    Publicação

  • 10/12/2018 13:25

    Remetidos os Autos

  • 07/12/2018 14:49

    Ato ordinatório

  • 05/12/2018 12:48

    Petição Juntada

  • 26/10/2018 16:57

    Expedição de documento

  • 25/10/2018 17:38

    Ato ordinatório

  • 25/10/2018 10:37

    Petição Juntada

  • 28/09/2018 09:44

    Publicação

  • 27/09/2018 09:58

    Remetidos os Autos

  • 26/09/2018 16:50

    Ato ordinatório

  • 02/08/2018 12:34

    Publicação

  • 01/08/2018 13:42

    Remetidos os Autos

  • 20/07/2018 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2018 14:07

    Conclusos

  • 26/06/2018 16:07

    Mandado devolvido

  • 26/06/2018 16:07

    Documento Juntado

  • 26/06/2018 16:07

    Mandado devolvido

  • 26/06/2018 16:07

    Documento Juntado

  • 26/06/2018 15:37

    Mandado devolvido

  • 26/06/2018 15:37

    Documento Juntado

  • 14/06/2018 21:52

    Ato ordinatório

  • 11/06/2018 13:55

    Petição Juntada

  • 05/06/2018 11:45

    Petição Juntada

  • 25/05/2018 09:09

    Ato ordinatório

  • 23/05/2018 19:34

    Petição Juntada

  • 23/05/2018 06:00

    Documento Juntado

  • 22/05/2018 19:00

    Documento Juntado

  • 17/05/2018 02:00

    Documento Juntado

  • 08/05/2018 11:24

    Documento Juntado

  • 04/05/2018 16:46

    Expedição de documento

  • 04/05/2018 16:46

    Expedição de documento

  • 04/05/2018 16:46

    Expedição de documento

  • 04/05/2018 16:45

    Expedição de documento

  • 04/05/2018 16:45

    Expedição de documento

  • 04/05/2018 16:45

    Expedição de documento

  • 04/05/2018 16:45

    Expedição de documento

  • 04/05/2018 11:13

    Publicação

  • 03/05/2018 11:57

    Remetidos os Autos

  • 16/04/2018 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2018 17:08

    Conclusos

  • 01/03/2018 10:09

    Petição Juntada

  • 26/02/2018 15:12

    Documento Juntado

  • 26/02/2018 15:10

    Mandado devolvido

  • 26/02/2018 15:10

    Documento Juntado

  • 02/02/2018 16:21

    Expedição de documento

  • 30/01/2018 09:55

    Publicação

  • 25/01/2018 10:38

    Remetidos os Autos

  • 17/01/2018 11:15

    Expedição de documento

  • 17/01/2018 10:57

    Expedição de documento

  • 12/01/2018 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2017 14:19

    Expedição de documento

  • 05/12/2017 16:48

    Realizado Cálculo

  • 07/11/2017 10:27

    Conclusos

  • 03/11/2017 18:10

    Petição Juntada

  • 23/10/2017 15:26

    Expedição de documento

  • 20/10/2017 16:38

    Documento Juntado

  • 19/09/2017 10:25

    Publicação

  • 18/09/2017 15:52

    Expedição de documento

  • 18/09/2017 11:24

    Remetidos os Autos

  • 07/09/2017 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2017 15:44

    Conclusos

  • 16/05/2017 13:24

    Documento Juntado

  • 15/02/2017 09:21

    Publicação

  • 14/02/2017 11:10

    Remetidos os Autos

  • 13/02/2017 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2016 11:30

    Publicação

  • 19/10/2016 13:30

    Remetidos os Autos

  • 18/10/2016 12:32

    Ato ordinatório

  • 18/10/2016 12:30

    Documento Juntado

  • 11/10/2016 09:46

    Conclusos

  • 10/10/2016 15:01

    Petição Juntada

  • 10/10/2016 13:51

    Petição Juntada

  • 07/10/2016 14:04

    Publicação

  • 06/10/2016 11:05

    Remetidos os Autos

  • 03/10/2016 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2016 18:43

    Conclusos

  • 22/09/2016 18:42

    Expedição de documento

  • 21/09/2016 17:15

    Petição Juntada

  • 21/09/2016 13:00

    Publicação

  • 20/09/2016 10:49

    Remetidos os Autos

  • 19/09/2016 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2016 17:06

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2016

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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