STJ - 0001087-16.2015.8.26.0535

12/05/2020 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/05/2020 10:53

Transitado em Julgado em 12/05/2020

02/03/2020 18:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 107716/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 18:45

Protocolizada Petição 107716/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2020

27/02/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2020 Petição Nº 495393/2019 - AgRg

26/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2020 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

26/02/2020 16:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0495393 - AgRg no AREsp 1539953 - Publicação prevista para 27/02/2020

18/02/2020 18:20

Conhecido o recurso de NILSON CEZAR THIBES e provido para conhecer do agravo e dar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 495393/2019 - AgRg no AREsp 1539953

16/12/2019 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

16/12/2019 16:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 852027/2019 (Juntada automática)

16/12/2019 16:10

Protocolizada Petição 852027/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2019

13/12/2019 16:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 848468/2019 (Juntada automática)

13/12/2019 16:50

Protocolizada Petição 848468/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2019

12/12/2019 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 12/12/2019 Petição Nº 495393/2019 -

11/12/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

10/12/2019 20:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/12/2019)

05/12/2019 16:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 824250/2019 (Juntada automática)

05/12/2019 16:46

Protocolizada Petição 824250/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2019

04/12/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2019 Petição Nº 495393/2019 - AgRg

03/12/2019 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0495393 - AgRg no AREsp 1539953 - Publicação prevista para 04/12/2019

03/12/2019 16:42

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

02/12/2019 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

02/12/2019 19:34

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 813174/2019 (Juntada automática)

02/12/2019 19:34

Protocolizada Petição 813174/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2019

09/09/2019 09:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2019 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2019 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2019 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 349299 (2016/0041557-8)

27/08/2019 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2019 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2019 18:57

Determinada a distribuição do feito

20/08/2019 12:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 505694/2019 (Juntada automática)

20/08/2019 12:17

Protocolizada Petição 505694/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2019

16/08/2019 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/08/2019 10:18

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 495393/2019 (Juntada automática)

16/08/2019 10:18

Protocolizada Petição 495393/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/08/2019

16/08/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019

15/08/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019

15/08/2019 13:22

Não conhecido o recurso de NILSON CEZAR THIBES

19/07/2019 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2019 07:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA