27/02/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 09:08

Expedição de Certidão.
06/12/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/10/2024 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
28/08/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 22:13

Expedição de Certidão.
21/08/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 07:37

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:53

Conclusos para decisão
08/08/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:27

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:09

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:22

Conclusos para despacho
22/03/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 10:34

Embargos de declaração não acolhidos
08/03/2024 16:08

Conclusos para decisão
07/03/2024 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 16:18

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2024 14:55

Conclusos para julgamento
02/02/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 10:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2023 16:55

Conclusos para julgamento
18/09/2023 15:54

Conclusos para despacho
15/09/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1004241-60.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Jose de Carvalho Santos - Reqdo: Banco Safra S/A -

Vistos.

No julgamento do Tema Repetitivo 1061, o colendo Superior Tribunal de Justiça definiu que Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a sua autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II).

Pelas mesmas razões, considerando que em réplica a parte autora impugnou a autenticidade da assinatura no contrato juntado ao processo pela parte requerida, inverto o ônus da prova.

Assim sendo, manifeste-se o requerido no prazo de 15 dias, especificando eventuais provas que pretende produzir no tocante à autenticidade da assinatura, além dos documentos já juntados.

Em caso de inércia, presumir-se-á anuência ao julgamento antecipado.

No mais, saliento que oportunamente serão apreciadas as demais questões pendentes de deliberação.

Intimem-se.
26/08/2023 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:33

Conclusos para despacho
21/08/2023 19:07

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2023 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 19:46

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 07:26

Expedição de Carta.
14/07/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/07/2023 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/07/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 05:49

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 08:43

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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