TJSP - 0035625-49.2016.8.26.0224
1ª instância - 04 Criminal de Guarulhos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 15:56
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 15:54
Expedição de Ofício.
-
03/09/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 12:40
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2024 00:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2024 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 16:48
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 10:58
Recebidos os autos
-
23/08/2024 16:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
23/08/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 12:57
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 11:19
Recebidos os autos
-
29/11/2023 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 09:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
28/11/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 01:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2023 18:06
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 12:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/11/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 18:08
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 10:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2023 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 16:38
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 16:28
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 08:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2023 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 19:37
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 18:17
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/08/2023 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sandra Bucci (OAB 236634/SP) Processo 0035625-49.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMERSON JOSE DA SILVA - Por tais fundamentos, com supedâneo no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, por consequência, ABSOLVO o réu EMERSON JOSÉ DA SILVA da imputação de infração ao art. 157, § 2.º, I e II, do Código Penal, com redação anterior à Lei n.º 13.654/2018.
P.I.C.
Guarulhos, 22 de agosto de 2023. -
23/08/2023 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 15:49
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 13:30
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 08:26
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 00:00
Julgado improcedente o pedido
-
21/08/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 11:53
Conclusos para julgamento
-
24/05/2023 21:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
17/05/2023 06:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 09:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/05/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 00:00
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
18/04/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 11:18
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2023 04:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 16:52
Expedição de Mandado.
-
15/03/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 01:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2023 15:00
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 04:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/03/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 10:45
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 10:42
Expedição de Ofício.
-
12/03/2023 22:04
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 15:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/03/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 15:27
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/04/2023 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
-
09/02/2023 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/02/2023 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/02/2023 00:00
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
25/01/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 15:25
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
19/01/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 10:57
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 16:38
Expedição de Mandado.
-
04/11/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 14:12
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 14:12
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2022 10:26
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 12:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/10/2022 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2022 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/10/2022 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 16:35
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 10:41
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 10:41
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 10:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2022 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2022 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2022 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 20:25
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2022 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2022 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2022 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 15:49
Conclusos para despacho
-
07/09/2022 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 18:25
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 16:37
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 15:36
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 15:36
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 15:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2022 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2022 15:29
Juntada de Mandado
-
05/09/2022 15:15
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/02/2023 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
-
30/08/2022 03:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2022 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2022 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2022 18:54
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 14:01
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 14:01
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 14:01
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 14:01
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 13:45
Expedição de Ofício.
-
12/07/2022 13:45
Expedição de Ofício.
-
12/07/2022 13:45
Expedição de Ofício.
-
11/07/2022 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 17:07
Expedição de Mandado.
-
30/06/2022 17:07
Expedição de Mandado.
-
30/06/2022 17:07
Expedição de Mandado.
-
29/06/2022 12:56
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 12:54
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 12:14
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2022 12:14
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2022 12:07
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/11/2022 04:00:00, 4ª Vara Criminal.
-
28/06/2022 07:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2022 01:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2022 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2022 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2022 15:18
Conclusos para decisão
-
27/05/2022 15:16
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 15:16
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 15:16
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 14:15
Expedição de Mandado.
-
27/05/2022 14:10
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 13:40
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 13:36
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2022 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2022 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2022 16:49
Conclusos para decisão
-
25/05/2022 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 09:57
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2022 17:48
Juntada de Ofício
-
15/03/2022 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 12:30
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 18:50
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 15:36
Conclusos para despacho
-
13/01/2022 21:11
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2022 21:11
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2021 19:35
Expedição de Ofício.
-
03/12/2021 19:35
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2021 19:35
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2021 19:34
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 19:34
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2021 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2021 12:36
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2021 12:35
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2021 12:34
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2021 12:33
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2021 12:32
Expedição de Mandado.
-
14/11/2021 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2021 17:06
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2021 21:32
Conclusos para decisão
-
27/10/2021 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 15:14
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 15:13
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2021 15:54
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 15:16
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 19:06
Expedição de Mandado.
-
12/08/2021 10:43
Juntada de Ofício
-
20/04/2021 16:18
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2021 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2021 11:36
Conclusos para despacho
-
27/01/2021 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2021 18:42
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 17:33
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 17:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/01/2021 14:23
Expedição de Mandado.
-
30/10/2020 22:37
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2020 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2020 17:35
Conclusos para despacho
-
20/10/2020 16:35
Conclusos para despacho
-
20/10/2020 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2020 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2020 13:48
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2020 09:48
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 09:48
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 09:46
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2020 20:06
Juntada de Certidão
-
17/10/2020 20:06
Juntada de Certidão
-
17/10/2020 19:55
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2020 19:54
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2020 15:47
Conclusos para despacho
-
15/10/2020 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2020 12:40
Expedição de Certidão.
-
14/10/2020 12:40
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 12:37
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2020 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2020 16:48
Conclusos para despacho
-
13/10/2020 16:38
Conclusos para despacho
-
13/10/2020 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2020 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2020 16:37
Juntada de Mandado
-
13/10/2020 16:36
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2020 16:36
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2020 16:28
Expedição de Ofício.
-
13/10/2020 16:28
Expedição de Ofício.
-
13/10/2020 16:28
Expedição de Ofício.
-
13/10/2020 16:28
Expedição de Ofício.
-
05/10/2020 16:14
Expedição de Ofício.
-
05/10/2020 16:14
Expedição de Carta precatória.
-
05/10/2020 11:21
Expedição de Mandado.
-
01/10/2020 16:20
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2020 16:20
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2020 15:53
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 15:52
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2020 15:51
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
30/09/2020 13:33
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
29/09/2020 16:44
Conclusos para decisão
-
28/09/2020 22:49
Conclusos para despacho
-
28/09/2020 22:17
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/09/2020 14:25
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 14:25
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
28/09/2020 14:12
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2020 16:41
Recebidos os autos
-
25/09/2020 16:41
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
25/09/2020 16:41
Recebidos os autos
-
21/08/2020 12:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/08/2020 14:32
Recebidos os autos
-
07/02/2020 01:17
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2020 01:47
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2019 13:51
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2019 05:06
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2019 17:25
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
13/09/2019 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2019 17:22
Recebidos os autos
-
10/09/2019 09:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/09/2019 12:01
Recebidos os autos
-
10/04/2019 15:35
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
03/04/2019 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2019 19:16
Conclusos para despacho
-
29/03/2019 18:05
Recebidos os autos
-
27/03/2019 17:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/03/2019 16:57
Recebidos os autos
-
24/01/2019 02:55
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2018 01:19
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2018 01:53
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2018 13:38
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
15/10/2018 12:56
Recebidos os autos
-
02/10/2018 12:55
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
24/09/2018 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2018 17:56
Recebidos os autos
-
17/09/2018 09:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/09/2018 16:13
Recebidos os autos
-
14/06/2018 05:43
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2018 03:11
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2018 13:57
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
09/05/2018 13:56
Recebidos os autos
-
03/05/2018 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2018 09:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/04/2018 12:35
Recebidos os autos
-
09/02/2018 21:31
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2017 14:35
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
26/09/2017 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2017 17:45
Recebidos os autos
-
20/09/2017 08:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/09/2017 12:52
Recebidos os autos
-
12/06/2017 17:28
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
30/05/2017 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2017 14:29
Recebidos os autos
-
18/05/2017 09:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/05/2017 12:28
Recebidos os autos
-
04/11/2016 11:55
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
26/10/2016 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2016 17:16
Recebidos os autos
-
11/10/2016 09:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/09/2016 13:01
Recebidos os autos
-
30/09/2016 12:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
29/09/2016 14:39
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2016 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2016
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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