TJSP - 1501085-56.2020.8.26.0224
1ª instância - 06 Criminal de Guarulhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 10:32
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 15:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 14:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/08/2023 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 12:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 06:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 19:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 16:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcos Cardoso Bueno (OAB 220420/SP), Valdir Aparecido dos Santos (OAB 227848/SP) Processo 1501085-56.2020.8.26.0224 - Inquérito Policial - Averiguado: FRANCISCO DE SOUSA COSTA - Ante o exposto, Julgo Extinta a Punibilidade do fato imputado a FRANCISCO DE SOUSA COSTA, qualificado(a) nos autos, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, determinando que a medida não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial, para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos.
Dê-se vista ao Ministério Público para que informe o destino do valor depositado pelo beneficiário.
Transitada em julgado, caso haja bens apreendidos, dê-se vista ao Ministério Público.
Após, arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações de praxe, inclusive ao IIRGD-SP.
P.R.I.C. -
23/08/2023 09:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 09:10
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
22/08/2023 09:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 11:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 09:09
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
18/08/2023 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 14:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/08/2023 10:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 15:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 15:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:12
Recebido pelo Distribuidor
-
03/07/2023 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 14:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 16:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/06/2023 09:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 09:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 16:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2023 09:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 12:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2023 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2023 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2023 16:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2022 02:00
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2022 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2022 12:05
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 12:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2022 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2022 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 13:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2022 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2022 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 13:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/04/2022 12:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2022 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2021 09:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 13:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/09/2021 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2021 14:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/06/2021 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2021 10:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2021 09:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2021 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2021 13:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/04/2021 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2021 21:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2021 21:37
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2021 09:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2021 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2021 16:45
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2021 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2021 21:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2021 21:24
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2021 18:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2020 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2020 18:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2020 23:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2020 22:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2020 22:17
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2020 21:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2020 11:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/03/2020 18:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2020 17:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2020 22:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/03/2020 22:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2020 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2020 15:27
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2020 14:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2020
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1097348-89.2023.8.26.0100
Alexandre Jose Pappen
Banco Pan S.A.
Advogado: Pamela Fernandes Cerqueira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/07/2023 14:01
Processo nº 0003949-76.2023.8.26.0438
Izabel Santana
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112
Advogado: Gerson Fortes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/08/2023 13:18
Processo nº 1005943-29.2023.8.26.0566
Aparecida Cristina Lucidio
Richard Alvarez
Advogado: Jose Fernando Fullin Canoas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/05/2023 18:36
Processo nº 1110453-36.2023.8.26.0100
Cilmara Augusto
Unimed do Estado de Sao Paulo - Federaca...
Advogado: Fernando Pereira Cardoso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/08/2023 17:19
Processo nº 1110453-36.2023.8.26.0100
Unimed do Estado de Sao Paulo - Federaca...
Cilmara Augusto
Advogado: Fernando Pereira Cardoso
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/12/2024 10:29