TJSP - 0006541-95.2011.8.26.0153

1ª instância - 02 Cumulativa de Cravinhos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CASTILHO

CPF *73.***.*98-98

LUCIANA PAGANO CASTILHO FRANCOSO

CPF *65.***.*08-28

Advogados

FELIPE DUZ MALAMAN

OAB: 425720/SP

CPF *96.***.*35-16

LUCAS GONCALVES MESQUITA

OAB: 268095/SP

CPF *23.***.*22-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 15:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 07:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 09:37

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2025 13:04

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 17:04

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 01:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2025 18:00

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2024 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2024 16:03

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2024 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 12:12

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2024 14:54

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2024 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2024 21:26

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 23/04/2024 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 01/04/2024 15:34

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/03/2024 10:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/02/2024 15:29

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 11:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/12/2023 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 15:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/09/2023 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas Gonçalves Mesquita (OAB 268095/SP), Felipe Duz Malaman (OAB 425720/SP) Processo 0006541-95.2011.8.26.0153 - Ação Civil Pública - Reqdo: Francisco Castilho, Luciana Pagano Castilho Françoso -

    Vistos.

    Oficie-se à Secretaria da Agricultura e Abastecimento/SP conforme informado à fl. 835.

    Prazo para resposta: 20 dias.

    Int.

  • 24/08/2023 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 10:46

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 15:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/06/2023 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 09:28

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 18/04/2023 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 13:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/01/2023 16:02

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/01/2023 21:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 13:50

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/01/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2023 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 16:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/05/2022 09:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/09/2021 13:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2021 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2021 15:59

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/07/2021 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 14:05

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 18:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/02/2021 14:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/02/2021 14:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/02/2021 07:49

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2021 15:38

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/11/2020 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 16:50

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/11/2020 18:45

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 14:47

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/04/2020 03:28

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2020 05:02

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2020 14:06

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 05/03/2020 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2020 13:54

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/03/2020 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2020 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2020 10:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/01/2020 16:36

    Proferido Despacho

  • 02/12/2019 14:45

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 14:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/11/2019 16:26

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/11/2019 10:06

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/08/2019 14:07

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 17:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/08/2019 15:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/08/2019 14:28

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/08/2019 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 13:19

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Saneamento da Unidade - Em Grau de Recurso) para destino

  • 28/03/2018 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2017 16:30

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/08/2017 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2017 13:00

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2017 16:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/07/2017 17:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/07/2017 16:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/07/2017 17:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/07/2017 16:42

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/06/2017 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2017 12:35

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2017 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2016 15:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2016 16:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2016 13:37

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/08/2016 17:52

    Decisão

  • 29/06/2016 12:17

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2016 16:18

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2016 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2016 14:47

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/05/2016 18:15

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 23/05/2016 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2016 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2016 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2016 16:10

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/05/2016 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2016 13:27

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2016 10:45

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 16:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/03/2016 14:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/03/2016 13:21

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/03/2016 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2016 10:10

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 15:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/02/2016 21:39

    Suspensão do Prazo

  • 10/02/2016 16:07

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/02/2016 16:13

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/02/2016 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2016 09:33

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2016 12:17

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2016 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2015 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2015 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2015 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2015 15:44

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/11/2015 15:07

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 24/07/2015 16:39

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/06/2015 16:59

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 08/06/2015 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2015 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2015 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2015 15:13

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 12/05/2015 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2015 09:26

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2015 09:30

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2015 16:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/04/2015 13:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/04/2015 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2015 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2015 18:16

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/04/2015 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2015 09:20

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2015 17:41

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2015 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2015 17:39

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 31/03/2015 15:57

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/01/2014 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino

  • 19/12/2013 16:41

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/12/2013 16:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/12/2013 17:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2013 08:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 31/10/2013 08:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2013 12:29

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/10/2013 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2013 00:00

    Juntada de Petição de Apelação

  • 24/09/2013 07:38

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/09/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/09/2013 14:14

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 30/08/2013 08:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/08/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/08/2013 16:45

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 28/08/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/08/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2013 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/08/2013 00:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/08/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 28/06/2013 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 28/06/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/06/2013 00:00

    Sentença Proferida

  • 04/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 03/06/2013 08:13

    Recebimento de Carga

  • 28/05/2013 11:45

    Carga Outro

  • 28/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 27/05/2013 00:00

    Retorno do Setor

  • 11/03/2013 09:19

    Recebimento de Carga

  • 11/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2013 09:36

    Carga Outro

  • 21/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 20/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 23/01/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/01/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 23/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 17/01/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/01/2013 12:01

    Recebimento de Carga

  • 07/01/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2012 10:30

    Carga Outro

  • 12/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 07/11/2012 14:44

    Recebimento de Carga

  • 07/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 07/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 07/11/2012 00:00

    Retorno do Setor

  • 17/09/2012 11:35

    Carga Outro

  • 14/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 13/09/2012 00:00

    Retorno do Setor

  • 11/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 29/08/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/08/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 20/08/2012 10:15

    Recebimento de Carga

  • 20/08/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/08/2012 13:51

    Carga ao Advogado

  • 11/06/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 14/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 10/05/2012 17:03

    Correção de Classe Processual

  • 10/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 09/05/2012 08:53

    Recebimento de Carga

  • 25/04/2012 14:18

    Carga Outro

  • 25/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 25/04/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/04/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/03/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 02/03/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 03/02/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/02/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 24/01/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/01/2012 00:00

    Retorno do Setor

  • 20/01/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 01/12/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 30/11/2011 00:00

    Retorno do Setor

  • 11/11/2011 14:04

    Recebimento de Carga

  • 11/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2011 00:00

    Retorno do Setor

  • 05/10/2011 13:40

    Carga Outro

  • 04/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 29/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/08/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 02/08/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 01/08/2011 00:00

    Retorno do Setor

  • 25/07/2011 15:23

    Recebimento de Carga

  • 25/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2011 17:08

    Carga à Vara Interna

  • 22/07/2011 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2011

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009849-86.2023.8.26.0320

Banco Pan S.A.

Gilson Machado

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1010208-48.2018.8.26.0114

Sidinei Geronimo Fantinato

Ricardo Severino Perecin

Advogado: Jair Rateiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2018 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0049905-94.2012.8.26.0602

Nayara Pereira de Brito

Irmandade de Santa Casa de Misericordia ...

Advogado: Marco Aurelio Germano Lozano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2012 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1006976-12.2021.8.26.0344

Wilson Roberto Motta

Murilo Moretti Ferreira

Advogado: Giovana Benedita Jaber Rossini Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2021 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1000302-82.2023.8.26.0300

Marcia Aparecida Rosa

Itapeva Recuperacao de Creditos LTDA.

Advogado: Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatt...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2023 12:10

Exibir Processo