23/10/2023 11:01

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 09:56

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:05

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/09/2023 09:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2023 10:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joao Diamantino Neto (OAB 232993/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172/SP) Processo 1000269-24.2023.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Rogerio Taqueto - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Ante o retorno dos autos do E.

Colégio Recursal, intimem-se as partes a requererem o que de direito, no prazo de 15 dias, advertindo-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser peticionado na forma de incidente processual.

Em nada sendo requerido e recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação pela parte interessada.

Int.
24/08/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:40

Conclusos para despacho
08/08/2023 15:29

Recebidos os autos
05/06/2023 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 15:38

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2023 11:18

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:03

Expedição de Certidão.
18/05/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 14:02

Expedição de Certidão.
18/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 17:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2023 15:53

Conclusos para decisão
16/05/2023 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 10:12

Expedição de Certidão.
12/05/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 10:35

Conclusos para julgamento
04/05/2023 10:35

Expedição de Certidão.
03/05/2023 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 15:42

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:31

Expedição de Mandado.
02/05/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 11:05

Conclusos para despacho
01/05/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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