30/10/2023 12:27

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 12:27

Expedição de Certidão.
24/09/2023 08:50

Expedição de Certidão.
24/09/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/09/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 13:18

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:48

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:43

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wagner José de Souza Gatto (OAB 160180/SP), Angela Regina Coque de Brito (OAB 96054/SP), Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB 257659/SP) Processo 1002409-94.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo de Castro Neto - Reqda: Prefeitura Municipal de Santos -

Vistos.

Aguarde-se por trinta dias impulso do vencedor ao início da fase de cumprimento de sentença por meio de peticionamento eletrônico em incidente próprio (Códigos "156 Cumprimento de Sentença"; "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública"), nos termos do Comunicado CG nº 1.789/17.

O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com os documentos elencados no artigo 1285, §2º, Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Após o requerimento de cumprimento de sentença, os autos deverão permanecer em Cartório pelo prazo de trinta dias.

Findo o aludido prazo, deverá a serventia providenciar seu arquivamento nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

No mais, aguarde-se por trinta dias a deflagração de eventual execução dos honorários advocatícios em favor do patrono da requerida, cuja admissibilidade está condicionada a prova da cessação do estado de hipossuficiência econômica do vencido (cf.

NCPC, art. 98, parágrafo 3º).

No silêncio, ao arquivo.

Int.
23/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:19

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:17

Recebidos os autos
14/02/2023 08:21

Expedição de Certidão.
08/02/2023 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 11:11

Expedição de Certidão.
06/02/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 15:52

Expedição de Certidão.
03/02/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 12:38

Conclusos para despacho
02/02/2023 12:26

Expedição de Certidão.
04/09/2022 09:51

Expedição de Certidão.
25/08/2022 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2022 09:35

Expedição de Certidão.
24/08/2022 06:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2022 15:52

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2022 16:02

Conclusos para julgamento
08/08/2022 09:42

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 18:26

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 10:25

Expedição de Certidão.
13/06/2022 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 14:18

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:06

Expedição de Mandado.
10/06/2022 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 13:09

Conclusos para despacho
09/06/2022 12:55

Expedição de Certidão.
09/06/2022 12:48

Processo Reativado
30/05/2022 16:03

Conclusos para decisão
18/05/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 22:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2020 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2020 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2020 12:53

Determinada a emenda à inicial
11/02/2020 10:46

Conclusos para despacho
07/02/2020 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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