TJSP - 1500108-14.2021.8.26.0488

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Queluz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILAS AUGUSTO DE SOUZA BARROS DA SILVA

Advogados

RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 381810/SP

CPF *17.***.*97-82

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCO AURELIO DO NASCIMENTO

CPF *80.***.*53-58

DARIO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *53.***.*35-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2025 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 21:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2025 13:46

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 08:58

    Decisão Determinação

  • 15/04/2025 18:34

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 20:27

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 20:26

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/04/2025 20:20

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/08/2024 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/08/2024 16:00

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 21/06/2024 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2024 21:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2024 10:21

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 10:20

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 24/05/2024 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 12:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/02/2024 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 11:34

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2024 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/12/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 17:29

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 17/11/2023 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/11/2023 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/11/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 07:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 07:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 07:44

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 14:15

    Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2023 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 30/10/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2023 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2023 12:30

    Juntada de Mandado

  • 29/10/2023 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2023 12:30

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/08/2023 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Oliveira Rodrigues (OAB 381810/SP) Processo 1500108-14.2021.8.26.0488 - Termo Circunstanciado - Indiciado: SILAS AUGUSTO DE SOUZA BARROS DA SILVA - Em cumprimento ao que determina a r.

    Portaria nº 02/02 emanada deste Juízo, bem como os critérios e finalidades previstos na Lei 9.099/95, o Comunicado CG 455/2006, e em cumprimento à r decisão de fls. 121, foi designado o dia 31 de outubro de 2023, às 11:00 horas, para a realização da audiência virtual de instrução, interrogatório, debates e julgamento, devendo as partes serem intimadas da designação e para informar o E-mail e número do telefone celular, para o contato do cartório e envio do link de acesso à audiência.

    Obs.: As partes receberão o link de Instalação : https://products.office.com/pt-br/microsoftTeams/download-app , no E-mail a ser informado no ato da citação/intimação, e deverão acessar a Sala da Audiência virtual, através da Ferramenta Microsoft Teams.

    O convite para a audiência será enviado pelo organizador da audiência virtual para o E-mail indicado e, como requisito, no caso de computador, este deve possuir câmera e sistema de áudio.

    Caso não possuam os equipamentos adequados, deverão comparecer no Fórum local para participarem da audiência.

  • 25/08/2023 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 09:23

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2023 09:22

    Ato ordinatório

  • 24/08/2023 09:54

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2023 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 24/07/2023 10:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 20:37

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 17:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/07/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 18:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 23:38

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 09:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/03/2023 09:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/03/2023 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/03/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 18:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 06:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2022 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 06:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2022 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 06:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 07:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2022 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 06:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2022 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 06:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2022 06:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 18:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2022 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 12:50

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 07/12/2021 23:06

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 08:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2021 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2021 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2021 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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