03/09/2024 11:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/08/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 07:44

Conclusos para despacho
09/08/2024 18:59

Recebidos os autos
01/12/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/12/2023 13:20

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 05:59

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Caroline Oliveira de Souza (OAB 277174/SP), Marcelo Augusto Paulino (OAB 282654/SP) Processo 1038866-65.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Espirita Messe de Amor, Silvia Aparecida Gouveia, Helder Gouveia - Reqdo: Fernanda Faria Nishimi, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 619: Recebo os embargos de declaração interpostos posto que tempestivos.

O recurso interposto não merece acolhido.

Com efeito, a sentença proferida realmente analisou de forma individualizada e fundamentada cada uma das pretensões deduzidas na inicial, seja no que concerne aos pedidos dirigidos ao Facebook, seja em relação às imputações dirigidas a correquerida, apreciando todo o conjunto de elementos processuais disponibilizados ao longo da tramitação do feito e alcançando a conclusão final com a qual parecem não concordar os autores.

O inconformismo entretanto, não é apreciável pela via declaratória porquanto inexistente qualquer omissão ou contradição a ser sanada.

Por isso, rejeito os embargos de declaração e mantenho inteiramente os termos da sentença.

Int.
23/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:50

Embargos de declaração não acolhidos
21/08/2023 17:21

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:05

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/08/2023.
26/07/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 10:29

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2023 11:51

Conclusos para julgamento
06/06/2023 11:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2023.
10/05/2023 08:13

Juntada de Petição de Alegações finais
10/05/2023 07:49

Juntada de Petição de Alegações finais
26/04/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2023 11:09

Expedição de Certidão.
04/04/2023 23:13

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 06:23

Expedição de Certidão.
01/04/2023 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2023 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2023 11:24

Expedição de Carta.
06/03/2023 11:21

Expedição de Carta.
06/03/2023 11:21

Expedição de Carta.
06/03/2023 11:21

Expedição de Carta.
05/03/2023 21:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 05:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 14:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/04/2023 03:00:00, 5ª Vara Cível.
23/02/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 11:54

Conclusos para decisão
14/02/2023 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2023 16:55

Expedição de Carta.
10/02/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:31

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/03/2023 03:00:00, 5ª Vara Cível.
10/02/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2023 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 14:01

Conclusos para decisão
08/02/2023 13:59

Expedição de Certidão.
13/01/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 14:38

Conclusos para decisão
11/01/2023 14:33

Expedição de Certidão.
06/01/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:22

Conclusos para decisão
16/11/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:09

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 11:33

Conclusos para despacho
21/07/2022 15:01

Conclusos para despacho
19/07/2022 17:11

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2022 16:45

Juntada de Petição de contestação
04/07/2022 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 13:14

Expedição de Certidão.
27/06/2022 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/06/2022 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/06/2022 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:49

Conclusos para despacho
02/06/2022 10:59

Conclusos para despacho
26/05/2022 10:27

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2022 10:47

Expedição de Certidão.
19/04/2022 02:39

Juntada de Petição de contestação
31/03/2022 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 16:53

Juntada de Mandado
31/03/2022 11:19

Expedição de Certidão.
30/03/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 10:33

Expedição de Mandado.
22/03/2022 20:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2022 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 15:01

Conclusos para despacho
18/01/2022 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2022 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/01/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2021 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2021 18:41

Juntada de Petição de contestação
05/11/2021 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2021 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 18:05

Expedição de Carta.
03/11/2021 18:05

Expedição de Carta.
03/11/2021 13:18

Expedição de Certidão.
26/10/2021 08:17

Expedição de Certidão.
25/10/2021 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2021 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 09:39

Conclusos para despacho
20/10/2021 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2021 16:31

Juntada de Certidão
19/10/2021 16:23

Expedição de Certidão.
19/10/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2021 18:03

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 18:03

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 18:02

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 17:32

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2021 11:32

Conclusos para decisão
18/10/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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