23/06/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:45

Ato ordinatório
13/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 06:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/02/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:00

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/07/2024 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
17/06/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 21:18

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2024 05:34

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 13:45

Ato ordinatório
10/05/2024 23:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 10:22

Ato ordinatório
02/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/04/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 16:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/03/2024 21:37

Conclusos para decisão
20/03/2024 11:16

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 05:48

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 12:41

Conclusos para julgamento
13/12/2023 09:50

Conclusos para despacho
12/12/2023 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 23:55

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 16:57

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 17:17

Expedição de Carta.
24/08/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roseni Senhora das Neves Silva Delmondes (OAB 280376/SP) Processo 1008718-89.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lúcia Maria Aparecida Gomes Felinto de Oliveira -

Vistos. 1- Defiro a gratuidade da justiça à autora.

Anote-se. 2- A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais.

Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior.

E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art.139, II e V, CPC).

Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso.

Em outras palavras, trata-se de mero diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à conveniência de sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência do prejuízo, reitere-se, ao se postergar a realização do ato.

Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC).

Intime-se.
23/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 09:51

Recebida a Petição Inicial
22/08/2023 05:49

Conclusos para decisão
10/07/2023 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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