TJSP - 1000946-96.2023.8.26.0438
1ª instância - 01 Cumulativa de Penapolis
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 09:39
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/09/2023 10:45
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 06:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 09:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 21:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2023 10:32
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Stela Maria Cordeiro (OAB 440962/SP), Giovana Dezanette Araujo (OAB 444486/SP), Francine Alves Galli Pereira da Silva (OAB 453570/SP) Processo 1000946-96.2023.8.26.0438 - Guarda de Família - Reqte: Rafaela Cristina Valentim, Rosana Aparecida Valentim, Vitor dos Santos Souza - Reqdo: Vitor dos Santos Souza, Rafaela Cristina Valentim - 1.
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e na reconvenção, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) conceder à avó materna, ROSANA APARECIDA VALENTIM, e ao genitor, VÍTOR DOS SANTOS SOUZA, a guarda compartilhada do menor M.Y.V., fixando como residência principal a casa da avó materna, ROSANA APARECIDA VALENTIM. b) fixar o regime de visitas em favor do genitor, VÍTOR DOS SANTOS SOUZA, a ser exercidos nos termos propostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e pela assistente social, nos seguintes termos: a retirada do menor aos finais de semana, com pernoite, e devolução aos domingos, no mesmo local. c) impor à genitora, RAFAELA CRISTINA VALENTIM, a obrigação de pagar em favor do menor M.Y.V., mensalmente, pensão alimentícia (alimentos definitivos), no valor correspondente a 41,3% (quarenta e um vírgula três por cento) do salário-mínimo nacional vigente à época do pagamento (quando estiver desempregada) e a 30% dos seus rendimentos liquidos (quando estiver em emprego formal).
A pensão será devida a partir da citação, devendo ser paga até o 10º dia de cada mês.
O pagamento ocorrerá do mesmo modo estabelecido para o requerido nos autos do processo n.º 1003355-79.2022.8.26.0438 -
23/08/2023 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 09:58
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/08/2023 16:50
Conclusos para julgamento
-
21/08/2023 13:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 12:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 12:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2023 20:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:54
Recebidos os autos
-
30/05/2023 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 05:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 16:44
Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.
-
18/05/2023 14:45
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 12:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2023 15:36
Juntada de Mandado
-
17/05/2023 09:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2023 09:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 09:14
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 22:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 11:07
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 10:40
Recebidos os autos
-
03/05/2023 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 21:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 16:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 16:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/04/2023 13:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2023 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2023 09:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 12:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2023 16:31
Conclusos para julgamento
-
30/03/2023 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2023 22:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2023 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2023 16:36
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2023 10:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2023 22:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2023 18:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2023 14:42
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2023 17:36
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2023 21:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 15:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2023 10:23
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 14:57
Recebidos os autos
-
07/03/2023 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2023 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2023 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2023 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2023 17:30
Juntada de Mandado
-
10/02/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 20:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2023 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2023 15:22
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2023 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2023 22:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2023 16:29
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 16:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
01/02/2023 10:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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