24/02/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
21/01/2025 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2025 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 14:15

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:30

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 06:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:21

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:30

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:30

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 11:45

Recebidos os autos
15/04/2024 11:43

Recebidos os autos
24/11/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/11/2023 13:47

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:43

Realizado cálculo de custas
23/11/2023 10:00

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/10/2023 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 14:34

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2023 20:47

Conclusos para julgamento
16/10/2023 11:36

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:52

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:51

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 06:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP) Processo 1011056-86.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irineu Bravo -

Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade processual ao autor. 2) No confronto entre o princípio da autocomposição dos litígios, extraído das novas disposições do novo Código de Processo Civil e o primado da duração razoável do processo, deve prevalecer esse último, à luz do seu status constitucional, alçado a uma das garantias individuais do cidadão (art. 5º, inciso LXXVIII, CF).

E, nesse passo, a experiência ordinária revela que, em ações semelhantes à que foi proposta, a conciliação, na enorme maioria dos casos, resultou fracassada por intransigência das partes, de modo a tornar prescindível e não recomendável, nessa oportunidade, a designação da audiência a que alude o art. 334, do CPC/2015, evitando-se, com isso, a prática de atos processuais inúteis, em desprestígio à efetividade da jurisdição.

Por isso, cite-se e intime-se o réu, por carta, para oferecimento de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da juntada aos autos do AR (art. 335, inciso III, c.c. art. 231, ambos do NCPC), consignando as demais advertências legais.

Intime-se.
28/08/2023 01:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:51

Expedição de Carta.
25/08/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:50

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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