21/03/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:21

Expedição de documento
19/03/2025 01:33

Publicação
17/03/2025 13:36

Remetidos os Autos
17/03/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 10:04

Conclusos
12/03/2025 10:26

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/03/2025 10:26

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/03/2025 09:41

Remetidos os Autos
12/03/2025 03:32

Publicação
11/03/2025 06:05

Remetidos os Autos
10/03/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 14:53

Conclusos
28/02/2025 14:51

Reativação
20/02/2025 02:35

Publicação
19/02/2025 00:15

Remetidos os Autos
18/02/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 02:31

Publicação
03/02/2025 12:07

Remetidos os Autos
03/02/2025 10:46

Ato ordinatório
20/01/2025 18:41

Petição Juntada
07/05/2024 16:35

Arquivado Provisoriamente
07/05/2024 16:35

Expedição de documento
22/03/2024 04:40

Publicação
21/03/2024 13:38

Remetidos os Autos
21/03/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 20:57

Conclusos
01/03/2024 11:22

Petição Juntada
16/10/2023 10:29

Arquivado Provisoriamente
16/10/2023 10:29

Expedição de documento
11/10/2023 02:23

Publicação
10/10/2023 00:16

Remetidos os Autos
09/10/2023 15:07

Homologação de Transação
02/10/2023 19:10

Conclusos
02/10/2023 16:36

Petição Juntada
13/09/2023 02:49

Publicação
12/09/2023 13:38

Remetidos os Autos
12/09/2023 12:16

Ato ordinatório
12/09/2023 12:16

Expedição de documento
12/09/2023 04:03

Documento Juntado
31/08/2023 17:02

Expedição de documento
31/08/2023 16:56

Ato ordinatório
30/08/2023 11:06

Petição Juntada
28/08/2023 02:10

Publicação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Nicolau Heinemann Filho (OAB 157574/SP), Jonas Pereira Fanton (OAB 273574/SP) Processo 1016079-27.2023.8.26.0068 - Monitória - Reqte: Maccaferri do Brasil Ltda -

Vistos.

Fls. 40/41: Recebo o aditamento à inicial.

Retifique-se a serventia, no cadastro processual, o valor da causa.

Providencie a serventia, o cancelamento da carta de citação emitida para evitar tumultuar o feito.

Frente ao aditamento à inicial, deve o autor providenciar o recolhimento das despesas processuais de citação em 15 (quinze) dias.

Quanto ao pedido de restituição da importância paga a título de taxa judiciária de distribuição do processo, defiro a restituição parcial da DARE [2305901219998540001], no valor de R$ 1.116,08, recolhido a mais.

Serve a presente como certidão/ofício para os fins necessários.

O interessado deverá solicitar o pedido de restituição, munido com cópia da presente, na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo Avenida Rangel Pestana, 300, São Paulo/SP.

Informações pelo site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx ou pelo telefone 08000-170110 (apenas ligações de telefone fixo).

Se a guia já estiver queimada/inutilizada, a serventia deverá realizar abertura de chamado para cancelamento da queima da guia, com a indicação do número do DARE, da data de pagamento, do motivo do pedido de cancelamento, se a restituição será parcial ou total, anexando cópia da decisão judicial que deferir a restituição.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/08/2023 09:16

Remetidos os Autos
24/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 02:35

Publicação
18/08/2023 00:36

Conclusos
17/08/2023 16:56

Petição Juntada
17/08/2023 00:25

Remetidos os Autos
16/08/2023 14:40

Expedição de documento
16/08/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 09:46

Conclusos
15/08/2023 11:01

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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