TJSP - 0044040-02.2008.8.26.0224

1ª instância - 01 Criminal de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VILMA ANTONIA JURACI DE SOUZA

ERICA CASTRO COSTA

CPF *16.***.*02-62

Advogados

RODOLFO MARQUES DA SILVA

OAB: 242870/SP

CPF *86.***.*68-24

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE ANTONIO MOREIRA

CPF *07.***.*01-49

FRANCISCO BATISTA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodolfo Marques da Silva (OAB 242870/SP) Processo 0044040-02.2008.8.26.0224 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Vilma Antonia Juraci de Souza - "Certifico e dou fé que inexistem outras providências a serem adotadas neste processo, assim lancei a movimentação 14997 (Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado)"

  • 28/08/2023 01:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:30

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 21/10/2022 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 04:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2022 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 13:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2022 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2021 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2021 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2021 16:49

    Recebidos os autos

  • 21/06/2021 16:49

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 10/12/2020 16:42

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 19:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/12/2020 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2015 18:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2015 15:09

    Recebidos os autos

  • 27/05/2015 09:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/05/2015 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2015 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2015 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2015 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2014 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2014 14:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/06/2014 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2014 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2014 10:58

    Recebidos os autos

  • 29/05/2014 10:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/03/2014 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2014 10:31

    Recebidos os autos

  • 26/02/2014 10:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/02/2014 19:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2014 10:57

    Recebidos os autos

  • 28/01/2014 10:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/01/2014 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2014 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2014 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2013 18:11

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2013 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2013 12:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/12/2013 16:09

    Recebidos os autos

  • 11/12/2013 10:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/12/2013 10:23

    Recebidos os autos

  • 31/10/2013 10:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/08/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 08/05/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/05/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 06/05/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/05/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 300, classe_nova: 300

  • 14/01/2013 12:29

    Recebidos os autos

  • 08/01/2013 10:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/01/2013 11:43

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/12/2012 11:11

    Recebidos os autos

  • 19/12/2012 10:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/12/2012 17:50

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/12/2012 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2012 16:08

    Recebidos os autos

  • 05/10/2012 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2012 14:48

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/09/2012 12:10

    Recebidos os autos

  • 10/09/2012 12:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/09/2012 10:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/09/2012 10:44

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 04/09/2012 14:08

    Recebidos os autos

  • 27/08/2012 00:00

    Julgamento

  • 31/07/2012 14:42

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2012 14:40

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 31/07/2012 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2012 10:43

    Recebidos os autos

  • 05/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2012 10:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/04/2012 10:11

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 24/04/2012 13:00

    Recebidos os autos

  • 17/04/2012 10:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/04/2012 09:49

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 16/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2011 15:02

    Recebidos os autos

  • 03/11/2011 10:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/11/2011 10:03

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 26/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2011 11:25

    Recebidos os autos

  • 24/10/2011 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2011 10:30

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 23/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2011 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2011 17:56

    Recebidos os autos

  • 26/07/2011 09:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/07/2011 09:54

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 30/06/2011 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2011 11:04

    Recebidos os autos

  • 02/05/2011 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2011 12:14

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/01/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2011 10:21

    Recebidos os autos

  • 12/01/2011 10:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/12/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2010 17:46

    Recebidos os autos

  • 27/10/2010 10:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/10/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2010 10:57

    Recebidos os autos

  • 28/09/2010 10:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/08/2010 10:41

    Recebidos os autos

  • 05/08/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 04/08/2010 09:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/07/2010 11:05

    Recebidos os autos

  • 28/07/2010 10:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/07/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2010 09:40

    Recebidos os autos

  • 26/05/2010 09:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2010 10:18

    Recebidos os autos

  • 24/05/2010 10:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2010 10:36

    Recebidos os autos

  • 05/04/2010 10:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/03/2010 10:20

    Recebidos os autos

  • 04/03/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 03/03/2010 09:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2010 16:38

    Recebidos os autos

  • 01/02/2010 09:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/01/2010 13:02

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/01/2010 15:21

    Recebidos os autos

  • 26/01/2010 12:03

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2010 18:20

    Recebidos os autos

  • 22/01/2010 11:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/01/2010 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2010 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2009 10:41

    Recebidos os autos

  • 15/12/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 15/12/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2009 10:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/12/2009 16:15

    Recebidos os autos

  • 09/12/2009 10:55

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2009 16:49

    Recebidos os autos

  • 26/11/2009 09:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2009 16:13

    Recebidos os autos

  • 24/11/2009 10:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/11/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 03/11/2009 19:27

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/11/2009 19:27

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/11/2009 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2009 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 15/09/2009 08:16

    Recebidos os autos

  • 11/09/2009 09:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/09/2009 13:21

    Recebidos os autos

  • 27/08/2009 10:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/08/2009 15:42

    Recebidos os autos

  • 14/07/2009 10:04

    Recebidos os autos

  • 14/07/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/07/2009 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/07/2009 10:12

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/07/2009 17:01

    Recebidos os autos

  • 07/07/2009 09:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/07/2009 15:50

    Recebidos os autos

  • 02/07/2009 12:00

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/07/2009 11:54

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2009 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2009 09:52

    Recebidos os autos

  • 18/06/2009 00:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/06/2009 09:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2009 13:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2009 14:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/05/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2009 17:19

    Recebidos os autos

  • 21/05/2009 18:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/05/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 12/05/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2009 14:27

    Recebidos os autos

  • 15/08/2008 16:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2008 16:37

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 15/08/2008 16:36

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 13/08/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2008 00:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/07/2008 11:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2008 11:01

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 23/07/2008 15:50

    Recebidos os autos

  • 23/07/2008 12:42

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2008 11:05

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 23/07/2008 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2008 12:00

    Recebidos os autos

  • 18/07/2008 09:53

    Recebidos os autos

  • 18/07/2008 09:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/07/2008 09:37

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 17/07/2008 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2008

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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