07/04/2025 23:58

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/04/2025 23:56

Certidão de Cartório Expedida
02/03/2025 13:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/03/2025 13:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/02/2025 16:04

Contrarrazões Juntada
20/02/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 01:24

Remetido ao DJE
19/02/2025 19:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 19:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:13

Recurso Interposto
30/01/2025 08:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2025 08:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/12/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 11:22

Remetido ao DJE
18/12/2024 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 11:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/08/2024 13:00

Conclusos para Sentença
25/04/2024 00:42

Suspensão do Prazo
15/01/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 08:50

Petição Juntada
12/01/2024 05:39

Remetido ao DJE
11/01/2024 23:58

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/01/2024 20:31

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2023 05:47

Contestação Juntada
04/09/2023 17:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/09/2023 17:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 1013290-75.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos de Mesquita Cavalcante -

Vistos.

Fls. 180/295: manifestem-se os réus.

Int.
24/08/2023 10:51

Remetido ao DJE
24/08/2023 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:10

Conclusos para despacho
26/04/2023 10:21

Emenda à Inicial Juntada
22/04/2023 09:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/04/2023 09:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 10:53

Remetido ao DJE
11/04/2023 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2023 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2023 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 16:44

Conclusos para despacho
29/11/2022 11:11

Réplica Juntada
29/11/2022 01:57

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 00:53

Remetido ao DJE
26/11/2022 12:49

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/11/2022 09:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/11/2022 09:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/11/2022 16:41

Contestação Juntada
08/11/2022 02:12

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 10:45

Remetido ao DJE
07/11/2022 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2022 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2022 10:31

Recebida a Petição Inicial
04/11/2022 10:35

Conclusos para despacho
04/11/2022 10:04

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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