22/10/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:24

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:46

Recebidos os autos
27/06/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2024 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 10:06

Conclusos para julgamento
26/04/2024 10:03

Conciliação frutífera
24/04/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
05/02/2024 00:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2024 06:17

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:21

Expedição de Carta.
22/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB 128222/SP), Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP) Processo 1016420-68.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lígia Aparecida Januário - Reqda: BANCO ITAUCARD S/A - Deixo de determinar a intimação do embargado para que se manifeste nos termos do artigo 1.023, § 2º, NCPC, pois não vislumbrada a possibilidade de acolhimento dos embargos de declaração que implique a modificação da decisão embargada.

Recebo os embargos de declaração (fls. 257/2062), porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil.

Contudo, nego-lhes provimento, porque ausente erro, obscuridade, contradição e porque esta magistrada não se omitiu acerca de ponto sobre o qual deveria se manifestar.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Trata-se em verdade de pedido de reconsideração, principalmente no tocante à fixação da multa por descumprimento e quanto ao prazo.

Nesse aspecto, considerando que o Banco réu demonstrou que requereu a baixa junto ao BACEN (fls. 259) e ante a informação de que há uma defasagem de mais ou menos 20 dias para a atualização sistêmica, por ora suspendo a multa fixada na decisão de fls. 254, ante os fatos novos alegados.

Contudo, decorrido o prazo de 30 dias, poderá a parte autora reiterar o pedido de multa, comprovando caso não tenha sido seu nome retirado daquele cadastro.

Por fim, Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência presencial de instrução para o dia 24 de abril de 2024, às 16:00 horas.

Prossiga-se no mais nos termos da decisão de fls. 207/209, com a ressalta de que reconsidero o terceiro parágrafo do item 1 daquela decisão, nos seguintes termos abaixo.

Registro que a parte que for prestar depoimento pessoal e as testemunhas residentes nesta ou em outra Comarca serão ouvidas pelo juízo, ou no prédio deste fórum (as que aqui residem) ou nas salas passivas instaladas (as que aqui não residem), sendo vedada a participação por videoconferência por meios próprios.

Justifico.

Pela observação do que comumente vem ocorrendo, muitas pessoas participam da audiência por videoconferência sem os equipamentos adequados para captação de imagem e voz e ou sem adequada conexão à internet.

Isso vem gerando demora desnecessária na colheita da prova oral, com impacto direto nas sessões de audiências subsequentes, haja vista os atrasos significativos verificados.

Intime-se.
28/08/2023 14:53

Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/04/2024 04:00:00, 10ª Vara Cível.
28/08/2023 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:16

Embargos de declaração não acolhidos
22/08/2023 12:42

Conclusos para decisão
22/08/2023 07:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 06:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 19:17

Deferido em parte o pedido de #{nome_da_parte}
27/07/2023 15:50

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 16:39

Deferido em parte o pedido de #{nome_da_parte}
12/05/2023 10:08

Conclusos para decisão
28/04/2023 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 07:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 10:26

Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/10/2023 02:00:00, 10ª Vara Cível.
06/02/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 16:44

Conclusos para decisão
19/10/2022 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 18:34

Conclusos para decisão
17/09/2022 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2022 06:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 13:01

Conclusos para decisão
19/08/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 14:28

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2022 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 16:19

Conclusos para despacho
17/03/2022 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 13:50

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2022 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 15:28

Conclusos para julgamento
09/03/2022 18:39

Conclusos para despacho
09/03/2022 14:06

Conclusos para despacho
09/03/2022 14:06

Expedição de Certidão.
04/03/2022 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2022 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/02/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 19:56

Expedição de Certidão.
27/10/2021 11:42

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2021 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2021 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2021 11:47

Conclusos para decisão
11/08/2021 18:23

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 15:01

Conclusos para despacho
20/07/2021 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2021 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2021 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2021 08:38

Conclusos para decisão
15/07/2021 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 23:52

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2021 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2021 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2021 12:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 12:37

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 16:30

Expedição de Certidão.
22/06/2021 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2021 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2021 13:16

Expedição de Ofício.
18/06/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 22:26

Juntada de Petição de contestação
08/06/2021 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2021 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2021 18:31

Conclusos para despacho
20/05/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2021 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2021 13:13

Expedição de Carta.
13/05/2021 13:13

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2021 17:20

Expedição de Certidão.
12/05/2021 13:13

Conclusos para despacho
11/05/2021 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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