STJ - 1500327-23.2022.8.26.0575

27/05/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/05/2024 07:03

Transitado em Julgado em 24/05/2024

25/04/2024 14:27

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024 17:15

Expedição de Ofício de Intimação nº I000928-2024-CPPE ao (à)NATÁLIA BARBOSA DA SILVA

24/04/2024 08:59

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 90), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

23/04/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316462/2024

23/04/2024 15:47

Protocolizada Petição 316462/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 16:10

Não conhecido o recurso de REINALDO CORTEZ RUFINO

10/04/2024 07:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/04/2024 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 266760/2024

09/04/2024 16:23

Protocolizada Petição 266760/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2024

05/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2024 14:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/04/2024 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/03/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA