02/05/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:35

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 14:22

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:16

Conclusos para despacho
06/03/2024 10:31

Recebidos os autos
13/11/2023 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
11/11/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 11:29

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 22:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 13:48

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:52

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2023 09:15

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 13:01

Embargos de Declaração Acolhidos
11/09/2023 09:05

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:03

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 08:03

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Luciano Ferreira de Oliveira (OAB 268657/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 1004995-51.2022.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kenia Trizolio Marques - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Americanas S/A - Pelo exposto, e acolhendo a fundamentação exposta no parecer do Ministério Público, custos legis (fls. 1179/1181), julgo improcedente o pedido.

Arcará a ré com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se o art. 98, § 3º, do CPC (gratuidade acórdão de fls. 1056/1061).

Com o trânsito em julgado, devidamente certificado nos autos, ao arquivo.

Dê-se ciência ao Ministério Público.
24/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:09

Julgado improcedente o pedido
23/08/2023 08:54

Conclusos para julgamento
18/08/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:53

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:25

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.
09/08/2023 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 17:45

Juntada de Petição de Alegações finais
26/07/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 09:04

Conclusos para decisão
24/07/2023 15:31

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:32

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:29

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:23

Expedição de Certidão.
28/03/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 08:38

Conclusos para decisão
20/03/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 15:41

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:17

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:45

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2023 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2023 01:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:25

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:47

Conclusos para despacho
16/02/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 14:40

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 19:20

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 10:51

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 16:32

Expedição de Carta.
30/01/2023 16:32

Expedição de Carta.
27/01/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 13:32

Não Concedida a Medida Liminar
26/01/2023 08:53

Conclusos para decisão
24/01/2023 16:19

Conclusos para despacho
24/01/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
27/12/2022 09:51

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:41

Conclusos para despacho
14/12/2022 09:09

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:34

Juntada de Decisão
22/11/2022 10:33

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 14:00

Conclusos para decisão
24/10/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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