22/04/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
22/04/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:50

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:50

Recebidos os autos
11/04/2024 11:45

Recebidos os autos
01/02/2024 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:42

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:39

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:18

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Júlia Alves de Oliveira (OAB 445851/SP) Processo 1002875-63.2023.8.26.0407 - Divórcio Consensual - Reqte: Jefferson Francisco Guedes, Erica de Melo Guedes - Trata-se de Divórcio Consensual por requerimento conjunto Erica de Melo Guedes e Jefferson Francisco Guedes.

O requerimento satisfaz as exigências da Emenda Constitucional nº 066 de 14.07.2010 que possibilitou a extinção do casamento civil pelo divórcio, independentemente de prévia separação judicial ou comprovação do tempo da separação de fato.

Ante o exposto, homologo por sentença o divórcio consensual, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo.

Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil.

A separanda Erica de Melo Guedes voltará a usar o nome de solteira.

Arbitro os honorários da Dra.

Júlia Alves de Oliveira em 100% do valor constante da tabela do convênio entre a DEFENSORIA PÚBLICA/OAB.

Após o trânsito em julgado, cópia desta decisão assinada digitalmente servirá de mandado de averbação ao registro Civil das pessoas naturais de Santa Bárbara d'Oeste-SP, matrícula 122689 01 55 2018 2 00123 120 0035774 10 (assistência judiciária).

Oportunamente, expeça-se certidão de honorários e arquive-se.
24/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:27

Homologada a Transação
22/08/2023 08:35

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:34

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 08:34

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 08:33

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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