14/11/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:24

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
01/09/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 12:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/08/2024 03:42

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:10

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2024 07:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:55

Conclusos para despacho
16/07/2024 21:18

Conclusos para despacho
13/05/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 00:24

Expedição de Certidão.
19/03/2024 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2024 19:02

Expedição de Certidão.
17/03/2024 19:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2024 13:18

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 07:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 17:08

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 15:09

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:46

Juntada de Petição de Alegações finais
06/02/2024 17:34

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:17

Expedição de Certidão.
30/01/2024 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 17:11

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:58

Conclusos para despacho
20/12/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 12:17

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:17

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:10

Expedição de Mandado.
18/12/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:42

Conclusos para decisão
15/12/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 10:35

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 06:52

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB 298552/SP) Processo 1053880-22.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Regina Ferreira de Oliveira -

Vistos.

Nomeio perito o Dr.

GILBERTO DE CASTRO BRANDÃO.

Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ.

Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito nomeado.

Designo a perícia médica para o dia 19 de OUTUBRO de 2023, às 14:15 horas.

Deverá o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento da parte autora à Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Andar, sala 205, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do Metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil).

A parte deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência para a realização da perícia.

A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora.

Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos da Lei nº 13.876/19, com a redação dada pela Lei 14.331/22.

Fixo tal remuneração em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme a Portaria nº 1/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito.

Proceda o Sr.

Perito à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço da Divisão de Perícias Acidentárias vigente, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ.

Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão.

Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil).

Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).

Intimem-se.

São Paulo, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 11:18

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 16:00

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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