14/01/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:18

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:18

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 10:17

Expedição de Ofício.
26/07/2024 10:16

Expedição de Ofício.
26/07/2024 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:20

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:54

Recebidos os autos
22/03/2024 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/03/2024 06:38

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2024 08:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:18

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 07:09

Expedição de Certidão.
03/03/2024 07:09

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 10:11

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:10

Expedição de Certidão.
20/02/2024 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 17:31

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2023 07:10

Expedição de Certidão.
04/09/2023 07:10

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 15:42

Conclusos para julgamento
26/08/2023 07:45

Expedição de Certidão.
26/08/2023 07:45

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Augusto Puentedura Castilho (OAB 403754/SP) Processo 1002814-97.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Chagas de Souza - Os autos encontram-se com vista às partes, pelo prazo de cinco dias, para ciência sobre a resposta ao ofício consulta NAT JUS.
24/08/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 11:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 11:23

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:23

Expedição de Certidão.
14/08/2023 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:52

Conclusos para julgamento
22/06/2023 09:51

Expedição de Certidão.
28/05/2023 07:09

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 10:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 11:04

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:04

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:34

Conclusos para despacho
13/05/2023 05:49

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2023 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 10:28

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:28

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:16

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 05:46

Juntada de Petição de contestação
02/04/2023 07:37

Expedição de Certidão.
02/04/2023 07:37

Expedição de Certidão.
23/03/2023 07:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 12:36

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:36

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:17

Expedição de Mandado.
22/03/2023 11:17

Expedição de Mandado.
22/03/2023 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2023 12:09

Conclusos para decisão
18/03/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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