TJSP - 1004912-73.2022.8.26.0609
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Celina Dietrich Trigueiros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:00
Publicado em
-
10/07/2025 13:04
Prazo
-
10/07/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 18:34
Vista (Contrarrazões)
-
04/07/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
02/07/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 14:51
Prazo
-
12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 19:53
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004912-73.2022.8.26.0609 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Valdevino Lopes de Menezes (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Pedro Basile (Espólio) e outros - Apelada: Maria Aparecida Nunes de Oliveira e outro - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Não conheceram do recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO ANULATÓRIA.
COMPRA E VENDA DE LOTEAMENTO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO MANEJADO PELOS REQUERENTES.
EXAME: NÃO CONHECIMENTO.
INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL.
RECURSO QUE NÃO APRESENTA RELAÇÃO DIRETA COM OS ARGUMENTOS ADOTADOS PELA SENTENÇA COMO RAZÃO DE DECIDIR PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.
ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA DESPROVIDA DE QUALQUER FUNDAMENTAÇÃO.
INTELIGÊNCIA DO ART. 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SENTENÇA MANTIDA.
HONORÁRIOS MAJORADOS.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP) - Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP) - Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP) - Valdeci Codignoto (OAB: 41731/SP) - Cristiane Beltrani Probst (OAB: 323687/SP) - 5º andar -
30/05/2025 21:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/05/2025 17:20
Acórdão registrado
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29/05/2025 15:46
Julgado virtualmente
-
16/05/2025 18:06
Julgamento Virtual Iniciado
-
21/03/2025 00:00
Publicado em
-
20/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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18/03/2025 12:03
Conclusos para decisão
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18/03/2025 10:07
Distribuído por competência exclusiva
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14/03/2025 00:00
Publicado em
-
11/03/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
11/03/2025 15:15
Processo Cadastrado
-
10/03/2025 12:43
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
07/03/2025 15:51
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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