14/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 10:58

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 13:58

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões
29/10/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2024 16:56

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2024 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 11:40

Conclusos para decisão
18/10/2024 00:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/10/2024 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 09:11

Conclusos para decisão
05/10/2024 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 18:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 10:13

Conclusos para decisão
02/10/2024 20:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/09/2024 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/09/2024 08:49

Conclusos para decisão
23/09/2024 19:28

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2024 09:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 23:52

Conclusos para decisão
11/09/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 16:23

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2024 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 18:06

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:50

Conclusos para despacho
21/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Alegações finais
15/08/2024 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 10:07

Conclusos para decisão
09/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Alegações finais
06/08/2024 18:16

Juntada de Petição de Alegações finais
30/07/2024 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 11:04

Conclusos para decisão
26/07/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 11:38

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 10:12

Conclusos para decisão
26/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 12:33

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 02:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 16:52

Conclusos para decisão
10/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 13:58

Conclusos para decisão
31/03/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 08:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 11:07

Conclusos para decisão
14/03/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 10:01

Conclusos para decisão
28/02/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 08:19

Conclusos para decisão
16/02/2024 16:49

Conclusos para decisão
16/02/2024 15:33

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/02/2024.
03/02/2024 23:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 08:10

Conclusos para decisão
11/01/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 09:42

Conclusos para decisão
11/12/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 20:10

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2023 08:07

Conclusos para decisão
09/11/2023 21:05

Conclusos para despacho
09/11/2023 21:04

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 11:09

Conclusos para decisão
11/10/2023 10:48

Conclusos para despacho
10/10/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 16:31

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Fonseca Pimentel (OAB 157863/SP), Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB 172579/SP), Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Ricardo Pereira dos Santos Junior (OAB 4645/AP) Processo 1058423-24.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Pereira dos Santos Junior - Reqdo: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA,, Notre Dame Intermédica Saúde S.A -

Vistos.

O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (grifei).

Há, nos autos, prova de que a parte autora possui plenas condições de arcar com as custas do processo, uma vez que em 2022 terminou o ano com incremento de seu caixa, totalizando quase 122 milhões de reais (fls. 340).

Reputo ausente, portanto, prova inequívoca da alegada hipossuficiência.

Ressalto que a presunção de pobreza é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto, nos termos do art.99, § 2º do CPC.

Assim vem decidindo esta Egrégia Corte: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ANULATÓRIA IPTU Insurgência da empresa autora contra o indeferimento da gratuidade da justiça Desacolhimento - Agravante que não demonstrou sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais gerados pelo processo Presunção de hipossuficiência econômica financeira que apenas ampara as pessoas físicas - Manutenção da r. decisão de primeiro grau que se impõe Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2252092-05.2021.8.26.0000; Relator (a): Wanderley José Federighi; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 12/12/2021; Data de Registro: 12/12/2021) AGRAVO INTERNO.

Juízo de admissibilidade.

Decisão monocrática não terminativa.

Preparo.

Pedido pela gratuidade da justiça.

Pessoa jurídica.

Concessão possível, mas somente diante de prova da hipossuficiência financeira (Súmula n. 481 do STJ e art. 98 do CPC).

Impossibilidade de arcar com os encargos processuais não verificada no caso concreto.

Pedido indeferido.

Recolhimento do preparo determinado, sob pena de deserção.

Decisão monocrática mantida.

Agravo interno não provido. (TJSP; Agravo Interno Cível 1098317-12.2020.8.26.0100; Relator (a): Gilson Delgado Miranda; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 24ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/11/2021; Data de Registro: 11/11/2021) Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, indefiro os benefícios da gratuidade, promovendo-se o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais referentes à citação da parte ré em quinze dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.
29/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:58

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 15:58

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 13:52

Conclusos para despacho
15/08/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 16:24

Conclusos para decisão
14/06/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 14:34

Conclusos para decisão
12/06/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 16:54

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 14:54

Expedição de Carta.
10/05/2023 14:53

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023 14:40

Conclusos para decisão
10/05/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 13:06

Conclusos para despacho
10/05/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 11:37

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 11:23

Conclusos para decisão
10/05/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 09:41

Conclusos para decisão
10/05/2023 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018026-56.2015.8.26.0114

Alaide Marques

Sociedade de Abastecimento de Agua e San...

Advogado: Fabio Luiz Ferraz Ming

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2020 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1018026-56.2015.8.26.0114

Sociedade de Abastecimento de Agua e San...

Alaide Marques

Advogado: Wladimir Correia de Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2015 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1008787-69.2019.8.26.0152

Banco do Brasil S/A

Roberto dos Santos

Advogado: Marco Antonio Rocha Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2019 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0002378-28.2022.8.26.0625

Banco Santander

Castro &Amp; Ortiz LTDA

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2021 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1021477-49.2023.8.26.0554

Alessandro de Oliveira Pellegrini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jakeline Fragoso de Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 11:31

Exibir Processo