22/08/2024 17:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/11/2023 11:00

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 10:59

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/11/2023 05:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 11:06

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:22

Recebidos os autos
25/09/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 12:37

Conclusos para despacho
21/09/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/09/2023 13:10

Expedição de Certidão.
06/09/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:16

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:14

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wellington Luis Manochio (OAB 396923/SP), Rafael Felício de Sousa (OAB 453012/SP) Processo 1000572-30.2022.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvana da Rocha Silva - Reqdo: Mario Jose Alves Ferreira Veiculos Me (Cassim Veículos) - Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos.

Alega a embargante que a decisão proferida às fls. 166/167 padece de obscuridade, vez que não apreciou os documentos acostados às fls. 165.

Com razão.

Assim, defiro a esta os benefícios da gratuidade da Justiça e recebo o recurso interposto somente em seu efeito devolutivo.

Em assim sendo, intime-se a parte autora através de seu advogado, via imprensa oficial, para em dez dias úteis (artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95) apresentar resposta escrita.

Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos.

Intimem-se.
22/08/2023 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 14:15

Conclusos para despacho
07/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 15:49

Conclusos para despacho
11/07/2023 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 11:44

Conclusos para despacho
23/05/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 09:41

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2023 10:52

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:52

Expedição de Certidão.
15/02/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2023 10:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2023 08:33

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 13:44

Conclusos para despacho
26/01/2023 16:12

Juntada de Petição de Réplica
17/01/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 10:15

Conclusos para despacho
16/12/2022 20:30

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 02:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2022 11:12

Expedição de Carta.
20/10/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2022 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2022 12:47

Conclusos para despacho
05/09/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2022 17:39

Determinada a emenda à inicial
11/07/2022 17:17

Conclusos para despacho
11/07/2022 17:17

Expedição de Certidão.
04/07/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 12:57

Conclusos para despacho
31/05/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:21

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 18:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2022 09:12

Expedição de Carta.
02/05/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2022 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 10:29

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/05/2022 03:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
28/04/2022 10:28

Conclusos para decisão
26/04/2022 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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