TJSP - 1026726-02.2021.8.26.0602

26/06/2025 13:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2025 Petição Nº 574021/2025 -

25/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 574021/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 574021/2025

24/06/2025 14:56

Protocolizada Petição 574021/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2025

16/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

11/06/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 415612/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1352.

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 415612/2025 -

13/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 415612/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 415612/2025

12/05/2025 16:52

Protocolizada Petição 415612/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

05/05/2025 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 22:20

Não conhecido o recurso de CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

27/11/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 00:10

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO