22/03/2024 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:27

Juntada de Ofício
26/09/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 16:26

Expedição de Carta.
12/09/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2023 15:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2023 13:00

Conclusos para decisão
06/09/2023 12:07

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 11:43

Juntada de Ofício
24/08/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Processo 0002419-32.2023.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia - REPUBLICAÇÃO SENTENÇA FLS. 189/191 TÓPICO FINAL: Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação e IMPROCEDENTE o pedido contraposto para fins de determinar o cancelamento do débito oriundo do TOI mencionado nos autos, o restabelecimento do abastecimento de energia para o autor e o levantamento de seu nome, tornados definitivos os efeitos da tutela antecipada, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em pagamento de custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9099/95).

Fixo o prazo de 10 dias para que a ré comprove o cancelamento do TOI em questão e dos débitos dele decorrentes, bem como o cancelamento de protestos e o levantamento do nome do autor e a cessação das cobranças.

Em igual prazo a ré deverá comprovar o restabelecimento do abastecimento do autor.

Por cautela, oficie-se para os órgãos de proteção ao crédito para que haja a retirada do nome da autora de seus cadastros pela obrigação aqui tratada, inclusive em serviços como LIMPA NOME, PARCELA FÁCIL e outros.

P.R.I.C..
23/08/2023 15:05

Expedição de Mandado.
23/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:12

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:26

Expedição de Ofício.
16/08/2023 16:26

Expedição de Ofício.
16/08/2023 14:37

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
04/08/2023 13:41

Conclusos para julgamento
04/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:11

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:29

Conclusos para julgamento
29/05/2023 10:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2023 09:57

Conciliação infrutífera
19/05/2023 10:27

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/05/2023 01:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
17/05/2023 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/05/2023 11:30

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:45

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 13:40

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:28

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 15:03

Expedição de Mandado.
20/04/2023 15:00

Expedição de Mandado.
20/04/2023 12:24

Expedição de Certidão.
20/04/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 16:10

Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2023 15:41

Conclusos para decisão
19/04/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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