15/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 05:16

Suspensão do Prazo
01/05/2024 22:59

Suspensão do Prazo
05/12/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 09:13

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:12

Conclusos para decisão
09/11/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 12:25

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2023 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 15:00

Conclusos para julgamento
06/11/2023 16:16

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2023 12:46

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 08:21

Expedição de Carta.
18/09/2023 08:21

Expedição de Carta.
29/08/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milton Gomes Fuschini (OAB 398567/SP) Processo 1026946-38.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Alves Baldi -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
28/08/2023 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 14:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/08/2023 13:06

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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