STJ - 1000616-96.2018.8.26.0625

31/05/2022 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

31/05/2022 19:03

Transitado em Julgado em 31/05/2022

30/03/2022 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022 17:30

Conhecido em parte o recurso de MARCOS VALÉRIO DE OLIVEIRA E SILVA e provido em parte

09/02/2022 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/02/2022 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/01/2022 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO