22/05/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:03

Conclusos para despacho
08/04/2024 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:50

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 09:55

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:20

Recebidos os autos
15/12/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:59

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:00

Conclusos para despacho
01/12/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 10:35

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:12

Realizado cálculo de custas
28/11/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 01:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 10:07

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões
17/11/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB 206793/SP), Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP), Vivian Lopes de Mello (OAB 303830/SP) Processo 1014556-97.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ione Terezinha Santos da Silva - Reqdo: BANCO BRADESCO S/A - Isto posto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, confirmando a tutela concedida às fls. 25/26, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a-) DECLARAR, tanto a rescisão, quanto a inexigibilidade do débito oriundo do contrato sob o n° 467023305 havidos entre as partes; b-) CONDENAR o réu a pagar à autora a indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido desta data até a do efetivo pagamento pela Tabela Prática de Cálculos do TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (04/11/2022 data do desconto indevido fl. 12).

CONDENO o réu, outrossim, ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º, do C.P.C., fixo em 15% do valor atualizado da condenação total.

Transitada esta sentença em julgado, levante-se em favor do réu o depósito judicial de fls. 23/24 e, sem requerimento de execução em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.

São Vicente, 25 de agosto de 2023.

ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito
28/08/2023 01:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 18:57

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 17:11

Conclusos para julgamento
15/08/2023 16:07

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:39

Juntada de Petição de Alegações finais
29/05/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 06:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2023 09:19

Conclusos para decisão
19/05/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 01:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 09:26

Conclusos para decisão
24/04/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 21:12

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:41

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:02

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:50

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 08:46

Expedição de Carta.
24/01/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 15:20

Expedição de Certidão.
20/01/2023 15:08

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2023 11:22

Conclusos para decisão
20/01/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 10:35

Conclusos para decisão
15/12/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2022 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 09:49

Conclusos para decisão
02/12/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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