28/06/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/06/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:57

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2024 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 13:03

Conclusos para despacho
11/04/2024 18:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 10:31

Conclusos para decisão
08/03/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:07

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 20:08

Julgado improcedente o pedido
15/12/2023 10:47

Conclusos para julgamento
02/10/2023 14:51

Conclusos para decisão
02/10/2023 14:40

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:54

Conclusos para despacho
04/09/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB 119851/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Vinícius Vieira (OAB 408812/SP) Processo 1004988-39.2023.8.26.0132 - Monitória - Reqte: Domingos Antonio Corá & Cia Ltda Epp - Reqdo: Azul Seguros Cia. de Seguros Gerais -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Havendo requerimento de produção de prova oral, registre-se que a Resolução do CNJ n. 354/2020 permite a realização de audiências por meio telepresencial, desde que a pedido da parte, nos termos do art. 3º da citada Resolução: "As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no§ 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária.(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022)" Assim, se o caso, esclareçam as partes se concordam com a realização de audiência para colheita de prova oral, pelo meio telepresencial, no prazo de 5 dias.

O silêncio indicará concordância com a realização de audiência na forma telepresencial.

Int.
24/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:17

Conclusos para despacho
22/08/2023 20:01

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:37

Conclusos para despacho
26/07/2023 17:54

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 17:29

Expedição de Carta.
06/07/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 10:08

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:06

Conclusos para despacho
06/07/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 17:07

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 09:02

Conclusos para despacho
03/07/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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