STJ - 0170127-16.2010.8.26.0100

28/06/2024 20:01

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/06/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459737/2024

04/06/2024 17:04

Protocolizada Petição 459737/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 213941/2024 - AgInt

03/06/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2024 23:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0213941 - AgInt no AREsp 1630016 - Publicação prevista para 04/06/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00213941/2024 - AgInt no AREsp 1630016/SP

15/05/2024 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 394320/2024

15/05/2024 17:49

Protocolizada Petição 394320/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024

10/05/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378956/2024

10/05/2024 16:21

Protocolizada Petição 378956/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

07/05/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213941/2024 - AgInt no AREsp 1630016/SP

24/04/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 18/04/2024, para INSTITUTO BARÃO DE MAUÁ DE DEFESA DE VÍTIMAS E CONSUMIDORES CONTRA ENTES POLUIDORES E MAUS FORNECEDORES apresentar resposta

23/04/2024 08:45

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00213941/2024 - AgInt no AREsp 1630016/SP

18/04/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213941/2024 - AgInt no AREsp 1630016/SP

03/04/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/04/2024 08:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234443/2024

02/04/2024 18:02

Protocolizada Petição 234443/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 213941/2024 -

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213941/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

19/03/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 213941/2024

19/03/2024 18:01

Protocolizada Petição 213941/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

27/02/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134681/2024

27/02/2024 17:40

Protocolizada Petição 134681/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 06:10

Conheço do agravo de ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/02/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/02/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/02/2024 10:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 82632/2024

09/02/2024 10:29

Protocolizada Petição 82632/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2024

20/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação do Ministério Público Federal.

25/03/2020 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/03/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/03/2020 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/03/2020 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/12/2019 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2019 15:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/11/2019 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO