14/05/2025 17:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/08/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 11:25

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/08/2024 11:20

Certidão de Cartório Expedida
13/08/2024 06:25

Remetido ao DJE
12/08/2024 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 11:08

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:10

Contrarrazões Juntada
07/08/2024 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 09:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/08/2024 09:28

Documento Juntado
06/08/2024 21:05

Apelação/Razões Juntada
26/07/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 13:56

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2024 13:53

Remetido ao DJE
26/07/2024 13:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
11/07/2024 10:52

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
02/07/2024 18:34

Documento Juntado
28/06/2024 16:26

Certidão de Cartório Expedida
28/06/2024 13:21

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/06/2024 11:30

Ofício Expedido
18/06/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 16:11

Mandado Expedido
18/06/2024 16:10

Mandado Expedido
18/06/2024 16:09

Mandado Expedido
18/06/2024 13:43

Remetido ao DJE
18/06/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2024 12:03

Termo de Audiência Expedido
27/03/2024 16:22

Audiência de Instrução e Julgamento
27/03/2024 09:55

Certidão Urgente Expedida
26/03/2024 18:42

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/03/2024 12:11

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/03/2024 12:11

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/03/2024 12:23

Documento Juntado
22/03/2024 12:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/03/2024 12:18

Mandado Juntado
15/03/2024 14:07

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/03/2024 14:07

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/03/2024 13:31

Mandado Expedido
07/03/2024 13:31

Mandado Expedido
07/03/2024 13:30

Mandado Expedido
07/03/2024 13:18

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
07/03/2024 13:16

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
07/03/2024 11:22

Mandado Expedido
07/03/2024 11:21

Mandado Expedido
05/03/2024 17:15

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
05/03/2024 17:11

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
01/03/2024 12:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/02/2024 17:00

Folha de Antecedentes Juntada
26/02/2024 17:00

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/02/2024 11:05

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2024 13:45

Ofício Expedido
07/02/2024 13:45

Ofício Expedido
31/01/2024 10:52

Mandado Expedido
31/01/2024 10:51

Mandado Expedido
31/01/2024 10:47

Mandado Expedido
24/01/2024 11:50

Folha de Antecedentes Juntada
30/08/2023 06:09

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco José Rodrigues Nunes (OAB 313297/SP) Processo 1502174-64.2020.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: HIGOR ROCHA RIBEIRO -

Vistos.

O réu foi citado às fls 89.

Fls 91/93: apresentada a resposta à acusação. É a síntese do necessário.

Passo a decidir.

As questões trazidas no contexto da resposta à acusação dependem de dilação probatória.

Ratifico, pois, o recebimento da denúncia vez que presentes os pressupostos legais, havendo indícios de materialidade e autoria delitiva.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/03/2024, 15;30 horas.

A audiência será híbrida, sendo que as testemunhas arroladas serão ouvidas de forma presencial, devendo comparecer ao fórum de Embu das Artes na data designada; com exceção de policiais civis e militares que serão ouvidos na modalidade virtual, bem como membros do Ministério Público e advogados.

A audiência, no tocante à parte virtual, será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal para cada um dos participantes (advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência.

Intimem-se os nobres advogados por e-mail.

Encaminhem-se convite da audiência aos interessados, informando que o ato será realizado na ferramenta Microsoft Teams.

A Serventia deverá enviar as partes o manual de participação em audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

Intimem-se e requisitem-se.

Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões e laudos faltantes.
29/08/2023 01:11

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:34

Decisão Determinação
26/08/2023 14:48

Audiência de Instrução e Julgamento
25/07/2023 14:03

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:08

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:11

Defesa Prévia Juntada
15/05/2023 14:25

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2023 12:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/05/2023 12:24

Documento Juntado
12/05/2023 11:50

Petição Juntada
02/05/2023 09:11

Mandado de Citação Expedido
28/04/2023 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2023 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/12/2022 22:36

Recebida a denúncia
12/12/2022 00:00

Evoluída a Classe
02/12/2022 11:06

Conclusos para despacho
01/12/2022 12:20

Sob sigilo Juntada
29/11/2022 07:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/11/2022 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2022 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022 12:26

Relatório Final Juntado
06/09/2022 17:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2022 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 15:40

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
30/08/2022 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2022 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 15:12

Pedido de Prazo Juntada
07/07/2022 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2022 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2022 18:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2022 18:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2022 11:15

Pedido de Prazo Juntada
02/02/2022 01:13

Suspensão do Prazo
19/01/2022 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2022 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2022 12:28

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
19/01/2022 12:27

Inquérito Policial Juntado
09/12/2021 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2021 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2021 14:10

Pedido de Prazo Juntada
17/11/2021 20:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2021 18:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2021 18:47

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
26/10/2021 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2021 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2021 13:35

Pedido de Prazo Juntada
20/08/2021 18:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2021 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2021 17:39

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
26/05/2021 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2021 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2021 15:42

Pedido de Prazo Juntada
25/05/2021 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2021 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2021 18:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2021 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2021 14:38

Pedido de Prazo Juntada
23/04/2021 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2021 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2021 10:37

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2021 10:34

Apensado ao processo
20/01/2021 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2021 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2020 11:52

Pedido de Prazo Juntada
18/12/2020 11:51

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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