15/05/2025 14:47

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:11

Pedido de Prazo Juntada
04/05/2025 04:32

Suspensão do Prazo
11/04/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:58

Remetido ao DJE
09/04/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 22:51

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:34

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:32

Decurso de Prazo
28/11/2024 11:27

Petição Juntada
19/11/2024 11:14

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 05:31

Remetido ao DJE
15/11/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 12:32

Petição Juntada
04/11/2024 10:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/11/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 09:41

Decurso de Prazo
01/10/2024 13:32

Petição Juntada
20/09/2024 09:38

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:40

Remetido ao DJE
18/09/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 18:02

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:17

Petição Juntada
11/09/2024 12:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/09/2024 09:40

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:44

Remetido ao DJE
09/09/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2024 19:25

Pedido de Habilitação Juntado
02/08/2024 17:29

Conclusos para Sentença
21/05/2024 15:14

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:14

Decurso de Prazo
27/03/2024 11:51

Especificação de Provas Juntada
26/03/2024 09:36

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:38

Remetido ao DJE
22/03/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 16:33

Conclusos para decisão
10/03/2024 07:40

Petição Juntada
23/11/2023 11:42

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:40

Decurso de Prazo
26/09/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 09:07

Remetido ao DJE
25/09/2023 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 18:30

Contestação Juntada
01/09/2023 03:22

AR Positivo Juntado
24/08/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe do Amaral Silva (OAB 434672/SP) Processo 1115839-47.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tantra Restaurante Ltda Epp -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Intimem-se.
23/08/2023 00:53

Remetido ao DJE
22/08/2023 13:50

Carta Expedida
22/08/2023 13:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/08/2023 13:27

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:25

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2023 10:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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