TJSP - 1050037-66.2022.8.26.0576

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CRUZ LEONILDO CASSIN

CPF *87.***.*82-72

Advogados

NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS

OAB: 160715/SP

CPF *70.***.*56-42

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

CNPJ: 46.588.950/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 07/02/2025 06:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/01/2025 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2025 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2025 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2025 06:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/01/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 10:49

    Remetido ao DJE

  • 20/01/2025 10:44

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/01/2025 14:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/01/2025 11:47

    Conclusos para Sentença

  • 19/12/2024 15:20

    Embargos de Declaração Juntados

  • 11/12/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 10:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2024 10:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2024 00:37

    Remetido ao DJE

  • 09/12/2024 15:09

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 06/12/2024 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 09:07

    Conclusos para Sentença

  • 06/12/2024 09:07

    Mudança de Magistrado

  • 06/12/2024 00:35

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 15:34

    Embargos de Declaração Juntados

  • 28/11/2024 06:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/11/2024 12:18

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 12:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/11/2024 15:31

    Embargos de Declaração Juntados

  • 17/11/2024 00:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2024 00:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2024 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 12:09

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2024 11:45

    Julgada Procedente a Ação

  • 02/07/2024 15:27

    Conclusos para Sentença

  • 28/06/2024 12:26

    Petição Juntada

  • 17/06/2024 06:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/06/2024 13:29

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/06/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 07:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2024 07:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2024 00:38

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2024 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 12:55

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 04/05/2024 15:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/04/2024 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 10:44

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2024 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2024 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2024 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 16:13

    Petição Juntada

  • 15/04/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 06:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/04/2024 15:11

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 15:16

    Petição Juntada

  • 04/04/2024 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 10:37

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2024 09:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2024 09:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2024 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 10:19

    Petição Juntada

  • 25/03/2024 06:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/03/2024 12:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2024 12:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2024 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 09:16

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2024 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 15:51

    Especificação de Provas Juntada

  • 12/01/2024 13:07

    Conclusos para Sentença

  • 14/12/2023 15:31

    Petição Juntada

  • 14/12/2023 11:06

    Petição Juntada

  • 13/12/2023 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 05:58

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2023 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 11:05

    Réplica Juntada

  • 19/11/2023 06:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/11/2023 06:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/11/2023 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 12:12

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2023 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2023 10:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2023 10:39

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 01/11/2023 15:16

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 16:57

    Contestação Juntada

  • 27/10/2023 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 10:47

    Mandado de Citação Expedido

  • 26/10/2023 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2023 15:36

    Emenda à Inicial Juntada

  • 09/10/2023 10:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2023 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2023 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:37

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 15:18

    Documento Juntado

  • 27/09/2023 15:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/08/2023 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP) Processo 1050037-66.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Cruz Leonildo Cassin -

    Vistos.

    Fls. 880/889: informada a interposição de agravo de instrumento pela parte requerente: Ciência.

    Anote-se.

    Nada tenho a acrescer ou modificar na decisão agravada, que mantenho por seus próprios fundamentos.

    Aguarde-se comunicação de eventual concessão de efeito suspensivo/ativo, procedendo a consulta em 60 dias, juntando a serventia extrato processual e, se o caso, cópia de v.

    Acórdão.

    Int.

  • 29/08/2023 00:54

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 15:11

    Mantida a Decisão Anterior

  • 25/08/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 12:35

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 00:40

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 16:22

    Petição Juntada

  • 31/07/2023 12:17

    Especificação de Provas Juntada

  • 31/07/2023 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 10:39

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2023 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 16:46

    Réplica Juntada

  • 10/07/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 10:42

    Remetido ao DJE

  • 07/07/2023 10:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2023 10:31

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 06/07/2023 15:35

    Contestação Juntada

  • 30/05/2023 11:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 10:17

    Mandado de Citação Expedido

  • 30/05/2023 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 11:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/05/2023 10:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/05/2023 00:45

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2023 17:59

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/05/2023 17:04

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 14:04

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/10/2022 14:34

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 07/10/2022 14:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/10/2022 16:36

    Apelação/Razões Juntada

  • 27/09/2022 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 09:03

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2022 08:45

    Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

  • 23/09/2022 14:14

    Conclusos para Sentença

  • 22/09/2022 14:04

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 09:55

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 13/09/2022 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2022 00:57

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2022 14:35

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 09/09/2022 14:26

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 07:55

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 18:24

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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