31/10/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:15

Expedição de Ofício.
12/10/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:42

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:40

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2023 12:08

Homologada a Transação
22/09/2023 14:59

Conclusos para julgamento
22/09/2023 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 16:32

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 15:51

Conciliação frutífera
21/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 15:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/09/2023 14:24

Expedição de Certidão.
07/09/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 17:51

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitória Green Falcão (OAB 432894/SP) Processo 1001467-70.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Érica Aparecida Malaquias, Gabriel Henrique Bertholini - Assim é que, acolho a cumulação de ritos, em razão dos princípios da economia e celeridade processual, processando-se pelo rito comum.

No mais, fixo alimentos provisórios devidos pelo requerido ao filho menor, em valor equivalente a 1/3 do salário mínimo federal, à míngua de provas do "quantum" percebe o requerido a título de salário, vale dizer, havendo comprovação esse valor poderá ser modificado.

A obrigação alimentar deverá ser observada a partir da citação, mensalmente, até o dia 10 de cada mês. 2.

Conforme autoriza o artigo 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de Conciliação para o dia 20 de setembro de 2023, às 15 horas e 15 minutos.

A audiência será realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, sito à Rua Cezário José de Castilho, 793, Centro, Novo Horizonte/SP. 3.

Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela remuneração dos serviços prestados pelo(a) conciliador(a), fixo o valor da hora em R$75,42, a ser custeado pelas partes, em frações iguais, salvo se beneficiário da gratuidade 4.

CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para comparecimento, cientificando-a de que, caso não tenha condições de constituir advogado, deverá solicitar à OAB a nomeação gratuita, bem como, caso a tentativa de conciliação reste infrutífera, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação da contestação, sob pena de revelia, passará a correr da data da audiência. 5.

Autorizo o ato nos moldes do artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil (CPC), se necessário. 6.

Ficam as partes cientificadas de que o não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (artigo 334, §8º, CPC). 7.

As partes deverão observar o disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 8.

Fica a autora intimada na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC). 9.

Defiro à parte autora a concessão dos benefícios da gratuidade, eis que seus interesses são patrocinados por procuradora nomeada nos termos do Convênio firmado ente a OAB e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Anote-se. 10.

Servirá a presente decisão como mandado de intimação da parte requerida, a ser cumprido com URGÊNCIA, ou até mesmo em regime de PLANTÃO, caso necessário em virtude da proximidade da audiência. 11.

Intime-se.
21/08/2023 10:56

Expedição de Mandado.
21/08/2023 10:55

Expedição de Certidão.
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 11:25

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/09/2023 03:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
25/07/2023 12:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/07/2023 12:04

Conclusos para decisão
24/07/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013350-19.2023.8.26.0071

Drausio dos Santos Rosa

Luiz Henrique Paschoal

Advogado: Gustavo Pereira Zapaterra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 21:02

Exibir Processo

Processo nº 1007542-33.2023.8.26.0071

Luiz Alberto Arthuso

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Victoria Bueno de Souza Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1029627-06.2022.8.26.0602

Adriano Adao

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Jackmila Thais Batista

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1000745-12.2023.8.26.0695

Em Segredo de Justica

Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2023 20:30

Exibir Processo

Processo nº 1003245-11.2020.8.26.0322

Prefeitura Municipal de Sabino

Joao Augusto Bertoncini Junior

Advogado: Jose Ricardo Franco de Amorim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2020 09:40

Exibir Processo