TJSP - 1032126-07.2023.8.26.0576
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 15:59
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2023 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 15:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/09/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 06:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 03:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Antonio Sales (OAB 217758/SP) Processo 1032126-07.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sirlene Dias Muniz -
Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a transação celebrada às fls. 52/59, que RECONHECE a existência da união estável no período de 03/2006 até 02/06/2023 e, em consequência, JULGO EXTINTO, com exame de mérito, o processo com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Custas na forma da lei, caso não tenha sido deferida a gratuidade.
Outrossim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo para interposição de recurso formulada no acordo, transitando em julgado a presente nesta data.
Havendo atuação de procurador indicado pelo convênio vigente entre a DPE/OAB, expeça-se certidão.
Caso o alimentante tenha emprego formal, fica deferida a expedição de ofício para desconto dos alimentos em folha de pagamento ou, ainda, o encaminhamento para sua empregadora de cópia da presente decisão juntamente com o Termo de Audiência.
Observe-se.
Expeça-se carta de sentença, observando-se a necessidade do recolhimento de taxas, se o caso.
Defiro o levantamento dos honorários em favor do mediador, se o caso.
Observe-se.
Transitada esta em julgado e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
Publique-se e intimem-se. -
29/08/2023 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 00:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 16:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 15:03
Homologada a Transação
-
16/08/2023 04:19
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 06:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 16:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 11:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 03:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 10:24
Determinada a emenda à inicial
-
25/07/2023 14:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/07/2023 12:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 11:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 04:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 01:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 16:29
Determinada a emenda à inicial
-
30/06/2023 15:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2023 16:03
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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