15/11/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
15/11/2024 18:39

Expedição de documento
27/09/2024 07:34

Expedição de documento
18/09/2024 02:40

Publicação
17/09/2024 01:12

Remetidos os Autos
16/09/2024 20:21

Expedição de documento
16/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:16

Conclusos
03/09/2024 14:14

Transitado em Julgado
02/08/2024 06:46

Expedição de documento
23/07/2024 03:02

Publicação
22/07/2024 10:04

Expedição de documento
22/07/2024 00:27

Remetidos os Autos
20/07/2024 09:39

Julgada improcedente a ação
05/06/2024 16:15

Conclusos
25/04/2024 10:01

Petição Juntada
04/04/2024 00:55

Publicação
03/04/2024 00:31

Remetidos os Autos
02/04/2024 17:27

Ato ordinatório
26/01/2024 09:05

Petição Juntada
30/11/2023 00:11

Expedição de documento
27/11/2023 07:06

Publicação
24/11/2023 12:53

Expedição de documento
24/11/2023 11:35

Expedição de documento
24/11/2023 00:17

Remetidos os Autos
23/11/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 10:35

Conclusos
23/11/2023 06:47

Petição Juntada
10/11/2023 08:20

Publicação
09/11/2023 00:18

Remetidos os Autos
08/11/2023 14:53

Ato ordinatório
25/09/2023 12:15

Petição Juntada
30/08/2023 02:35

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1039286-14.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ederli Sanches Martins -

Vistos. 1.

Comprove a parte autora a necessidade da gratuidade processual, juntando aos autos cópias da declaração de imposto de renda ou comprovante de pagamento de data recente. 2.

Para comprovação do direito alegado, junte a parte autora cópias do comprovante de pagamento de data recente em que seja possível aferir a relação jurídica com a requerida. 3.

Nos termos da Lei n.º 9.099/95, o pedido nos Juizados Especiais deve ser líquido, de modo a constar seu objeto e valor.

Assim, deverá a parte apresentar planilha de cálculo dos valores que pretende receber, bem como corrija o valor da causa, nos termos dos artigos 291 e 292, do Código de Processo Civil.

Providencie em 15 dias, sob pena de extinção.

Deverá o patrono providenciar o cadastramento da petição como emenda à inicial (código 8431) a fim de agilizar a tramitação.

Intime-se.
29/08/2023 00:47

Remetidos os Autos
28/08/2023 18:23

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 15:01

Conclusos
28/08/2023 14:02

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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