TJSP - 1501772-12.2022.8.26.0176
1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 16:18
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 12:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/07/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 04:04
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 11:56
Expedição de Carta.
-
01/07/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 23:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 18:22
Expedição de Ofício.
-
28/06/2024 18:22
Expedição de Ofício.
-
28/06/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 12:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/03/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 22:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/02/2024 09:36
Julgado procedente o pedido
-
08/02/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 11:18
Juntada de Mandado
-
07/02/2024 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 11:17
Juntada de Mandado
-
29/01/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 16:00
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 20:21
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 20:20
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 11:39
Expedição de Ofício.
-
19/01/2024 11:39
Expedição de Ofício.
-
19/01/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 22:17
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 22:16
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 22:16
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 06:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Osmar dos Santos Cassiano (OAB 359950/SP) Processo 1501772-12.2022.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDERSON ALMEIDA GOMES -
Vistos.
O réu foi citado às fls 45.
Fls 48/50: apresentada a resposta à acusação. É a síntese do necessário.
Passo a decidir.
As questões trazidas no contexto da resposta à acusação dependem de dilação probatória.
Ratifico, pois, o recebimento da denúncia vez que presentes os pressupostos legais, havendo indícios de materialidade e autoria delitiva.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/02/2024, 15:30 horas.
A audiência será híbrida, sendo que as testemunhas arroladas serão ouvidas de forma presencial, devendo comparecer ao fórum de Embu das Artes na data designada; com exceção de policiais civis e militares que serão ouvidos na modalidade virtual, bem como membros do Ministério Público e advogados.
A audiência, no tocante à parte virtual, será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal para cada um dos participantes (advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência.
Intimem-se os nobres advogados por e-mail.
Encaminhem-se convite da audiência aos interessados, informando que o ato será realizado na ferramenta Microsoft Teams.
A Serventia deverá enviar as partes o manual de participação em audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.
Intimem-se e requisitem-se.
Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões e laudos faltantes. -
29/08/2023 01:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 21:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/02/2024 03:30:00, 3ª Vara Judicial.
-
24/07/2023 15:47
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 12:02
Conclusos para despacho
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04/05/2023 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 12:34
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2023 12:31
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2023 13:29
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 20:10
Juntada de Ofício
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05/12/2022 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2022 10:43
Juntada de Outros documentos
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29/08/2022 01:23
Evoluída a classe de 279 para 283
-
29/08/2022 01:22
Juntada de Outros documentos
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22/08/2022 11:04
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 11:03
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 13:42
Expedição de Mandado.
-
16/08/2022 16:33
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/08/2022 15:36
Expedição de Ofício.
-
16/08/2022 15:36
Expedição de Ofício.
-
15/08/2022 17:18
Conclusos para despacho
-
14/08/2022 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2022 17:18
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 17:18
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 16:05
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2022 16:05
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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