STJ - 1002238-86.2017.8.26.0322

19/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 1112779/2022 - AgInt nos EDcl no

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1112779 - AgInt nos EDcl no AREsp 2176696 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE BAURU e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01112779/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2176696/SP

14/04/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

04/04/2023 18:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 13:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112779/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2176696/SP

22/03/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

02/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/12/2022 e término em 01/03/2023 o prazo para MUNICIPIO DE LINS apresentar resposta à petição n. 1112779/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1112779/2022 -

30/11/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1112779/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

30/11/2022 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1112779/2022

30/11/2022 17:30

Protocolizada Petição 1112779/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2022

09/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022 Petição Nº 792916/2022 - EDcl

08/11/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0792916 - EDcl no AREsp 2176696 - Publicação prevista para 09/11/2022

07/11/2022 23:02

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE BAURU Não-acolhidos

27/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

27/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 26/09/2022 o prazo para MUNICIPIO DE LINS apresentar resposta à petição n. 792916/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 391.

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/09/2022 Petição Nº 792916/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 792916/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

09/09/2022 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 792916/2022

09/09/2022 11:40

Protocolizada Petição 792916/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2022

01/09/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 21:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE BAURU

29/07/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2022 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO